Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1479 339 AMPARO Júri 1? VARA CRIMINAL EDITAL PARA DESTRUI?O DE OBJETOS APREENDIDOS 1? Vara Criminal Edital para intima?o dos interessados acerca do prazo para reivindica?o ou peti?o pertinentes aos objetos apreendidos em feitos judiciais, para posterior decreta?o de perdimento e encaminhamento para destrui?o, com prazo de 10 (dez) dias. O Doutor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2743 por cento) dos vencimentos l?quidos do r?u, em caso de v?nculo empregat?cio, ou recebimento de benef?cio previdenci?rio, entendendo estes como a somas de todos os vencimentos e adicionais, descontados apenas verbas previdenci?rias e fiscais obrigat?rias, excluindo-se FGTS e verbas rescis?rias, devidos a parti

Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ffoli na Rcl-MC 22.894. DJe 26.02.2016). CONSTITUCIONAL. AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. HONORÁRIOS CONTRATUAIS. EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR EM SEPARADO. PEDIDO INDEFERIDO PELO JUÍZO RECLAMADO. CONTRARIEDADE À SÚMULA VINCULANTE 47. NÃO CONFIGURAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (Rcl 22187 AgR, Rel. Min. TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, DJe 23.05.2016) (...) ao contrário do que alega o agravante, não houve desrespeito ao en

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ffoli na Rcl-MC 22.894. DJe 26.02.2016). “CONSTITUCIONAL. AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. HONORÁRIOS CONTRATUAIS. EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR EM SEPARADO. PEDIDO INDEFERIDO PELO JUÍZO RECLAMADO. CONTRARIEDADE À SÚMULA VINCULANTE 47. NÃO CONFIGURAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.” (Rcl 22187 AgR, Rel. Min. TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, DJe 23.05.2016) (...) ao contrário do que alega o agravante, não houve desrespeito

Diário da Justiça ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença. § 1o A alegação de impedimento ou suspeição observará o disposto nos arts. 146 e 148. § 2o Quando se alegar que o exequente, em excesso de execução, pleiteia qua

Diário da Justiça ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 7/201917/09/20196,000,350,35 223º20/06/201930/07/20196,500,380,38 222º 08/05/201919/06/20196,500,380,38 221º20/03/201907/05/20196,500,380,38 220º06/02/201919/03/20196,500,380,38 219º12/12/201805/02/20196,500,380 ,38 218º31/10/201811/12/20186,500,380,38 217º19/09/201830/10/20186,500, 380,38 216º01/08/201818/09/20186,500,380,38 215º20/06/201831/07/20186, 500,380,38 214º16/05/201819/06/20186,500,380,38 213º21/03/201815/05/20 186,500,380,38 212º07/02/20182

Diário da Justiça ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

70 Rio Branco-AC, quinta-feira 21 de maio de 2020. ANO XXVIl Nº 6.598 ffoli na Rcl-MC 22.894. DJe 26.02.2016). CONSTITUCIONAL. AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. HONORÁRIOS CONTRATUAIS. EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR EM SEPARADO. PEDIDO INDEFERIDO PELO JUÍZO RECLAMADO. CONTRARIEDADE À SÚMULA VINCULANTE 47. NÃO CONFIGURAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (Rcl 22187 AgR, Rel. Min. TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, DJe 23.05.2016) (...) ao contrário do que alega

Diário da Justiça ● 20/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

90 Rio Branco-AC, sexta-feira 20 de dezembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.502 ffoli na Rcl-MC 22.894. DJe 26.02.2016). CONSTITUCIONAL. AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. HONORÁRIOS CONTRATUAIS. EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR EM SEPARADO. PEDIDO INDEFERIDO PELO JUÍZO RECLAMADO. CONTRARIEDADE À SÚMULA VINCULANTE 47. NÃO CONFIGURAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (Rcl 22187 AgR, Rel. Min. TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, DJe 23.05.2016) (...) ao contrário do que aleg

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Quanto aos per?odos at? 28/04/1995, por serem anteriores ? vig?ncia da Lei n÷ 9.032/95, n?o se exige que o trabalhador prove sua efetiva exposi??o a agentes agressivos, bastando o enquadramento de seu cargo em categoria profissional constante nos decretos regulamentadores, conforme fundamenta??o supra. Nos per?odos de 01/08/1989 a 13/04/1994, de 14/04/1994 a 14/03/1995 e de 15/03/1995 a 28/04/1995, verifica-se que a parte autora exerceu o cargo de tratorista. Consoante a jurisprud?ncia, a ativi