Publicações Judiciais ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: BRENO LUIZ FILOMENO SALDANHA ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART AGRAVADO: CLAUDIA FILOMENO SALDANHA ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART 0000104 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007371-50.2016.4.04.7200/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) APELADO: IRACEMA WILLAIN LOPES (EMBARGADO) ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART APELADO: GELBA SIMAS GRACIOSA (EMBARGADO) ADVOGADO: GUSTAV

Publicações Judiciais ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: BRENO LUIZ FILOMENO SALDANHA ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART AGRAVADO: CLAUDIA FILOMENO SALDANHA ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART 0000104 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007371-50.2016.4.04.7200/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) APELADO: IRACEMA WILLAIN LOPES (EMBARGADO) ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART APELADO: GELBA SIMAS GRACIOSA (EMBARGADO) ADVOGADO: GUSTAV

Publicações Judiciais ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: JOACYR ALVES DE ARAUJO (ESPÓLIO) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA AGRAVADO: EDUARDO FERREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA AGRAVADO: TRINDADE & ARZENO - ADVOGADOS ASSOCIADOS AGRAVADO: ENRIQUE FERREORA DE ARAUJO ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA 0000146 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013837-15.2015.4.04.7000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE

Publicações Judiciais ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: PATRICIA EMILE ABI ABIB ADVOGADO: ISABELA VELLOZO RIBAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INCRA (EMBARGANTE) APELANTE: OLIVER TROTTA TELLES (EMBARGADO) ADVOGADO: JACEGUAY FEUERSCHUETTE DE LAURINDO RIBAS ADVOGADO: EVALDO CÍCERO BUENO ADVOGADO: PATRICIA EMILE ABI ABIB ADVOGADO: ISABELA VELLOZO RIBAS APELANTE: FUMIETA TANAKA HIRABAYASHI (EMBARGADO) ADVOGADO: JACEGUAY FEUERSCHUETTE DE LAURINDO RIBAS ADVOGADO: EVALDO CÍCERO BUENO ADVOGADO: PATRICIA EMILE A

Publicações Judiciais ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : LAUDELI PEREIRA LOPES ADVOGADO : GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART INTERESSADO : LEA TEREZINHA JEREMIAS ADVOGADO : GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART INTERESSADO : LIBORIO JOAO RODRIGUES ADVOGADO : GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART INTERESSADO : MARCELA ARRUDA DA SILVA ADVOGADO : GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART INTERESSADO : MARIA APARECIDA LIMA ADVOGA

Publicações Judiciais ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO APELADO : MILTON SCHINDLER 0000482 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5003281-54.2016.404.7117 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO : MINEIA DA SILVA KRAUS JANTARA ADVOGADO : JACQUELINE DA SILVA ALMEIDA CAMPESTRINI 0000483 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5063509-55.20

Publicações Judiciais ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : MURIEL DE OLIVEIRA PEREIRA APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO : OS MESMOS INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000083 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 5009268-82.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP AGRAVADO : OCIDENTAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. ADVOGADO : LAERCIO ALCANTARA DOS SANTOS AGRAVADO :

Publicações Judiciais ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

caiba, das seguintes orientações: a) ainda que contenham várias páginas, devem os documentos de mesma espécie - e apenas estes - ser sintetizados em arquivo autônomo e único (cuja correta geração revela comportar até 300 páginas dentro do tamanho máximo supra referido), cada qual estrita e corretamente classificado pelo tipo que corresponda a seu conteúdo, rechaçado o genérico "outros" senão quando manifestamente indispensável; b) quando os arquivos referentes anexos sejam super

Publicações Judiciais ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

utilização do sistema processual eletrônico constou do despacho de fl. 247. II. Intime-se o subscritor da referida petição para que, no prazo de 10 (dez) dias, providencie a distribuição da petição por meio do Sistema de Processo Eletrônico, juntando ao processo eletrônico cópia da petição inicial, procuração(ões), sentença(s), acórdão(s) e certidão de trânsito em julgado da fase de conhecimento processada neste autos físicos, com a observância, no que caiba, das seguinte

Diário da Justiça ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2019 EL PAIVA CORTEZ COSTA – estudante; GABRIELA LOPES FIUZA DINIZ – advogada; GABRIELA RIBEIRO OLIVEIRA – estudante; GABRIELLA LEITE DE ARAUJO FERREIRA – escrevente; GABRYELLA MOREIRA DE MEDEIROS – estudante; GALENIO MEDEIROS PIRES MEIRA – servidor público federal; GEAN LUCIANO MELO DE MENEZES – servidor público; GEANDRA LORENA JO