Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo 216h/a; EE Selim José de Salles, MASP: 516.416-5, Nádia Pereira Maurício de Oliveira Rodrigues a partir da data de publicação referente ao PEB2C, 1º cargo á vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito á remuneração integral correspondente á carga horária de 108+1h/a. ANULAÇÃO – ATO Nº 156/14 Anula no ato, no que se refere ao servidor: Ipatinga, EE Engenhei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fabiola Maria Dutra Pinto PUS-0701 AA04120105 659-92 Fabrica De Prem Concreforte Ltda CYB-3820 AA05848600 546-00 Fabricio Figueiredo HEG-9060 AF01074105 565-70 Fabricio Raimundo Leite KUU-4354 AA05290378 736-62 Fagner Caique De Oliveira Santos EFD-8016 0001570077 692-00 Felipe Angelo Jardim Oliveira HLD-5189 AF01901215 704-81 Felipe Apolinario GMD-3254 0001568758 692-00 Felipe Oliveira Silva BXP-1397 AA0540

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Diário do Executivo VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. de Educação Especial Risoleta Neves – MaSP 330.278-3.01, Márcia de Assunção Sant’Ana, a partir da publicação do ato, referente ao cargo PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 163 h/a.; Ituiut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Julho de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vice diretor, ato nº 31/10, publicado em 18/09/10, por incorreção na data da vigência e conclusão de processo administrativo, onde se lê: 4º quinquênio magistério a partir de 20/05/10, leia-se: 4º quinquênio magistério a partir de 12/03/10; Timóteo: EE Getúlio Vargas, MASP: 414.140-4, Maria do Rosário Drumond Andrade Ferreira, PEBT1A, 1º cargo, ato nº 14/90, publicado em 07/08/90, por incorre�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Diário do Executivo 31/12/10 por incorreção na vigência onde se lê; a partir de 27/05/06 leia-se: a partir de 27/04/06; MASP; 828.329-3, Vânia Maria Campos de Miranda, PEB1A, 1º cargo, referente ao 8º biênio ato nº 42/10 publicado em 31/12/10 por incorreção na vigência onde se lê; a partir de 26/05/08 leia-se: a partir de 26/04/08; MASP; 828.329-3, Vânia Maria Campos de Miranda, PEB1A, 1º cargo, referente ao 9º biênio ato nº 42/10 public

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Diário do Executivo PEB2, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Papagaios / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 04/05/2009, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Helenice Maria de Oliveira, MASP 260.628-3, CPF 300.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 196/2016 RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, referente ao servidor: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes: MaSP 548.527-1, Itelvina Campos dos Santos Macedo, PEB3P/Língua Portuguesa, admissão 01, ato nº 31/00, publicado em 25/08/2000, por vigência incorreta, onde se lê: a c/ de 12/07/00 ref. ao 5º biênio, leia-se: a c/ de 10/06/2000 ref.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 01 de Maio de 2015 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO Ato Nº 16/2015 CONCEDE NOVE MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/89, ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Abílio Rodrigues Patto”, Masp 1051906-4, Márcia Aparecida Mendonça Falci Ribeiro, PEB1P, 1º cargo, a/p de 04/01/06, ref. ao 1º, 2º e 3º qqs., data da vinculação de tempo no cargo efetivo; FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO Ato Nº 17/2015 CONCEDE TRES MESES DE