Judiciário ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2073/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 307 ADVOGADO ADRIANA FRANCA MARQUES Notificação Intimação Processo Nº RO-0010298-29.2016.5.03.0019 Relator Anemar Pereira Amaral RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO EMANUELLA CORREA(OAB: 89700/MG) ADVOGADO LUCIANA MANO OLIVEIRA(OAB: 103231/MG) RECORRIDO GILMARA LUCIA FERREIRA ADVOGADO ANTONIO MARCOS PAULINO(OAB: 88053/MG) FABRICIO JOSE MONTEIRO DE SOUZA COSTA(O

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região GUADALUPE TURISMO E TRANSPORTE LTDA - ME LUCIANO DE SOUZA LEÃO(OAB: 18990/PE) THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS(OAB: 25448/PE) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - GILMARA LUCIA FERREIRA DE HOLANDA RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO 1579 ELMANO FULVIO DE AZEVEDO ARAUJO(OAB: 34973/PE) GILMARA LUCIA FER

Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1991/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 705 juros moratórios e a multa passarão a ser apurados a partir do momento em que o crédito previdenciário deveria ter sido pago C O N C L U S Ã O- Pje-JT (mês da prestação de serviços e não da inadimplência constatada em juízo). Nesta data, faço os autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho. BELO HORIZONTE, 1 de Junho de 2016. Não há incidência do imposto de re

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1578 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID da0f46f HELTON GUILHERME FERREIRA DE HOLANDA proferida nos autos. - DECISÃO Vistos. Diante da inércia da reclamada certificada nos autos, prossiga com INTIMAÇÃO a execução. 1. Proceda-se ao bloquei

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 prazo de 10 dias, sob pena de remessa/retorno dos autos ao 2969 BELO HORIZONTE/MG, 05 de outubro de 2021. arquivo e aplicação da prescrição intercorrente, nos termos do art. TATIANA CAROLINA DE ARAUJO 11-A da CLT. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Transcorrido "in albis" o prazo, inclua(m)-se o(s) executado(s) no BNDT, opção Positiva/ ou com garantia do débito/ ou

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 71 Em relação à insalubridade, é importante ressaltar que a verificação PODER JUDICIÁRIO realizada pela peritagem se baseou nos dados descritos pela JUSTIÇA DO TRABALHO própria empregadora no PPP, sendo oportuno observar, ainda, que a Reclamada não comprovou o fornecimento dos EPIs necessários Fundamentação 6ª Turma - RO-0010298-29.2016.5.03.0019 à elimin

Judiciário ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2005/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 698 Despacho Nesta data, faço os autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho. Processo Nº RTOrd-0010298-29.2016.5.03.0019 AUTOR GILMARA LUCIA FERREIRA ADVOGADO ANTONIO MARCOS PAULINO(OAB: 88053/MG) RÉU CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO LUCIANA MANO OLIVEIRA(OAB: 103231/MG) ADVOGADO EMANUELLA CORREA(OAB:

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ALESSANDRA CAMPIM(OAB: 138826/MG) UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS TACIANA DE CASSIA PRIMO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO PERITO CUSTOS LEGIS ADVOGADO CUSTOS LEGIS 1086 ANTONIO MARCOS PAULINO(OAB: 88053/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - GILMARA LUCIA FERREIRA Intimado(s)/Citado(s): - CLEMILSON INACIO DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2239/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 558 Acórdão EMENTA: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Nos termos do item V da Súmula 331 do TST, "os entes integrantes da Administração Pública direta e indireta respondem subsidiariamente, nas mesmas condições do item IV, caso evidenciada a sua conduta culposa no cumprimento das obrigações da Lei nº 8.66

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 177 revista, conforme reiteradas decisões da SBDI-I do TST. Procedam-se aos lançamentos de baixa pertinentes, ante a perda CONCLUSÃO de objeto do Agravo de Instrumento em Recurso de Revista DENEGO seguimento ao recurso de revista. interposto nestes autos. Publique-se e intimem-se. Devolvam-se os autos à origem para o encerramento da tramitação Assinatura processua