Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3179/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR(OAB: 30250/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH 2804 ADVOGADO FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES(OAB: 46298/BA) Fundação Nacional de Saúde GILVAN JUVENCIO ALVES GILPETRON DOURADO DE MORAES(OAB: 15204/BA) FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES(OAB

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 Processo Nº RTOrd-0001408-33.2017.5.05.0271 RECLAMANTE GILVAN JUVENCIO ALVES ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE MORAES(OAB: 15204/BA) ADVOGADO FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES(OAB: 46298/BA) RECLAMADO Fundação Nacional de Saúde Intimado(s)/Citado(s): - GILVAN JUVENCIO ALVES Fica V.Sa. notificada para: Tomar ciência do teor da decisão de id 11ae5e7 cujo trecho segue "Ist

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 148 Intimado(s)/Citado(s): "à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de - TECHSERV SERVICOS PREDIAIS EIRELI declaração apresentados". Acórdão Processo Nº ROT-0002008-91.2017.5.05.0291 Relator VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES RECORRENTE MANOEL MOURA DA SILVA ADVOGADO FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES(OAB: 46298/BA) ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE MORAES(OAB: 15204/BA)

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 ADVOGADO IVAN PINHEIRO DA SILVA(OAB: 46529/BA) Intimado(s)/Citado(s): 684 RECLAMANTE ADVOGADO MANOEL LOPES DOS SANTOS GILPETRON DOURADO DE MORAES(OAB: 15204/BA) FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES(OAB: 46298/BA) UNIÃO FEDERAL (AGU) ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Fundação Nacional de Saúde ADVOGADO - SAMUEL HEDENE TEIXEIRA MORAES RECLAMADO RECLAMADO PODER JUDICI

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 Intimado(s)/Citado(s): 1110 - MARIA VALDENE DA SILVA MARTINS - JOSE BATISTA SOBRINHO Fica V.Sa. notificada para, querendo, contrarrazoar o Recurso Fica V.Sa. notificada para: Tomar ciência do teor da decisão de id Ordinário interposto pelo Reclamado, no prazo legal. 4958b2a devendo apresentar contrarrazões ao recurso no prazo legal. Notificação Processo Nº RTOrd-000

Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2287/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES(OAB: 46298/BA) Fundação Nacional de Saúde UNIÃO FEDERAL (AGU) ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL CARLOS SOUZA COSTA 876 GILVAN JUVENCIO ALVES GILPETRON DOURADO DE MORAES(OAB: 15204/BA) FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES(OAB:

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3337/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0001367-78.2012.5.10.0020 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU) Procuradora DRA. JULIANE ALMUDI DE FREITAS AGRAVADO(S) AIRES RAFAEL JACOBINA DE FIGUEIREDO Advogada DRA. VERÔNICA MENDES DO NASCIMENTO(OAB: 16430/DF) AGRAVADO(S) PATRIMONIAL SEGURANÇA INTEGRADA LTDA. Advogada DRA. ROSELI DIAS VALENTIM(OAB: 24068-A/

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3306/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0000592-67.2017.5.05.0492 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR JOÃO PEDRO SILVESTRIN(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) OSEAS RODRIGUES DE ALMEIDA Advogado DR. IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB: 14534-A/BA) AGRAVADO(S) COMERCIAL DE ESTIVAS MATOS LTDA E OUTROS Advogado DR. DANIEL SENA GUEDES(OAB: 29013-A/BA) Intimado(s)/Citado(s): - COMERCIAL DE ESTIVAS MATOS LTDA E OUTR

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 RECLAMADO 851 Fundação Nacional de Saúde (dez) dias. Intimem-se as partes para apresentarem suas razões Intimado(s)/Citado(s): finais, em memoriais, no prazo comum de 10 dias, bem assim - WILSON VIANA ROCHA informarem se tem interesse na conciliação." Notificação Fica V.Sa. notificada para: Tomar ciência do teor do despacho de id 4ec2422 cujo trecho segue "Intim

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3361/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT 6141 1988. TRANSMUDAÇÃO DE REGIME JURÍDICO CELETISTA PARA ESTATUTÁRIO SEM PRÉVIA APROVAÇÃO EM Orgão Judicante - 8ª Turma CONCURSO PÚBLICO. VALIDADE. A jurisprudência desta Corte DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento se firmou no sentido de ser possível a conversão automática do e, no mérito, n