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2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) Terceira Turma do dia 14/05/2018 às 10:00 Processo Nº RO-0000577-74.2017.5.06.0103 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator VIRGINIA MALTA CANAVARRO RECORRENTE GILVAN MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO CARLA NANCY LEMOS DE SA CRUZ(OAB: 28206/PE) RECORRIDO RODOVIARIA CAXANGA S.A. ADVOGADO Alexandre José da Trindade Meira Henriques
2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 fizerem disponíveis, sobre a totalidade das verbas tributáveis 6775 Itápolis, 26 de Outubro de 2017. devidas, autorizando-se a cota parte do empregado, observando-se Juiz do Trabalho critérios fixados na nova redação da súmula 368 do C. TST. Despacho Observar-se-á ainda a legislação vigente na data do pagamento, fato gerador da obrigação tributária. Consid
2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 ADVOGADO LAIS NOBREGA AIRES CAMPELO(OAB: 45448/PE) COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO JOANNA ROSA BEZERRA RIBEIRO VAREJAO(OAB: 32962/PE) P. ALBUQUERQUE DE HOLANDA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS - EIRELI - ME PAULO FERNANDO DE ALMEIDA FILHO(OAB: 26523-D/PE) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 4613 1. Cumpra-se a determinação contida no Acórdão de ID 59f3905, quanto à reunião do
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 815 638 acima determinado e será publicado a afixado na forma da lei. EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA, NOS AUTOS DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE CURATELA DE WALTER FERREIRA DA SILVA - PROCESSO 554.01.2008.028658-4/000000-000 - ORDEM Nº 1946/08. A DOUTORA LETÍCIA FRAGA BENITEZ, JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR DA 4ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7986 Cumpridas as demais formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos, com as anotações e baixas devidas. Paulo Afonso - Bahia, data da assinatura eletrônica. PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO INTIM
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 801 225 competente mandado ao Cartório de Registro Civil, certidões e edital. Custas ex lege, arquivando-se oportunamente.. E, para que a referida sentença produza os seus devidos e legais efeitos, chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa, no futuro, alegar ignorância, manda expedir o presente edital, que será afixado no loc
2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 5307 Despacho ROBERTO DE FREIRE BASTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0001097-34.2017.5.06.0103 AUTOR GILVAN EPIFANIO LOPES ADVOGADO BRENO PEREZ COELHO(OAB: 21022/PE) RÉU RODOVIARIA CAXANGA S.A. ADVOGADO ROBERTA ACCIOLY CAVALCANTI(OAB: 22729/PE) ADVOGADO LEONARDO LUNA DE LUCENA(OAB: 30389/PE) ADVOGADO ALEXANDRE JOSE DA TRINDADE MEIRA HENRIQUES(OAB:
3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3610 ADVOGADO EDSON MORENO LUCILLO(OAB: 77761/SP) RUBENS MARTINS DA SILVA ELOISIO DOS SANTOS HERCULES MARTINS DOS ANJOS GILVAN MARTINS DOS SANTOS MERCADINHO DOIS IRMAOS DIADEMA LTDA JEFERSON ALBERTINO TAMPELLI(OAB: 133046/SP) Julgo subsistente a penhora realizada ao ID e6ad6a5, com ciência Tendo em vista o transcurso do prazo para oposição de embargos à RECLAMADO RECLAMA
3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 11058 Retifique a autuação para constar a empresa MF SALDANHA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA – CNPJ: 32.577.167/0001-06. Cite-a para pagamento, nos termos do art. 880, da CLT, no endereço: Rua Orense, 41, sala 608, Diadema/SP, CEP: 09920650. Quanto à desconsideração da personalidade jurídica da empresa supra, em se tratando de responsabilidade secundária dos sócios, tendo
2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0000263-03.2015.5.20.0009 AUTOR ERONALDO DA SILVA SOUZA ADVOGADO CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS(OAB: 2066-A/SE) ADVOGADO CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS FILHO(OAB: 5654/SE) RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO ANTONIO JOSE SIQUEIRA DE SANTANA(OAB: 5823/SE) 429 Notifiquem-se os Patronos das Partes, os quais ficam co