Judiciário ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1878/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 Advogado do Reclamante Reclamado CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB: 5360/PB) CAAPORA S.A. INDUSTRIAS ALIMENTICIAS Advogado do Reclamado GRACILENE MORAIS CARNEIRO(OAB: 8990/PB) Executado PEDRO LUIZ COATTI (SÓCIO CAAPORA S/A INDUSTRIAS ALIMENTICIAS) Executado TATIANA AMOROSINO COATTI (SÓCIA - CAAPORA S/A INDUSTRIAS ALIMENTICIAS) Intimado(s)/Citado(s): - CAAPORA S.A. INDUSTRIAS ALI

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 423 Processo Nº RTOrd-00366/2008-027-13-00.2 - UNIÃO (PGF) Despacho Vistos, etc. Prossiga-se com a execução destes autos (verbas fiscais), via penhora sobre penhora dos bens da executada que encontram-se com edital de hasta publica expedido nos autos do processo 0130221-80.2015.5.13.0027. Santa Rita-PB, Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado MARINALVA BALTAZAR GRA

Judiciário ● 13/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1895/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 TRABALHISTAS - BNDT, instituído pela RA TST Nº 1470/2011, publicada no D.O.U. de 30/08/2011, face a edição da Lei 12.440, de 7 de julho de 2011, que institui a CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS-CNDT ao acrescer o Título VII-A ao Diploma Consolidado(art. 642-A), e a consequente alteração nas exigências da Lei de Licitações(8.666/93), após prossiga-se com o

Judiciário ● 08/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1640/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Janeiro de 2015 Santa Rita - PB, Despacho Processo Nº RTOrd-0036600-73.2008.5.13.0027 Processo Nº RTOrd-00366/2008-027-13-00.2 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado MARINALVA BALTAZAR GRACILENE MORAIS CARNEIRO(OAB: 8990PB.) PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO Advogado do Reclamado EDMER PALITOT RODRIGUES (ADV. MUNICIPIO DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO)(OAB: 12449PB.) Exequente

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DE TAIPU-PB (PREFEITURA MUNICIPAL) - UNIÃO (PGF) Despacho: I- Em face da expedição dos precatórios pelo TRT, com o objetivo de atender ao Requisitório de Precatório (cf. ofício de Seq. 0144), intime-se a parte beneficiária e interessada para, querendo, buscar informações junto ao tribunal ou órgão municipal sobre o andamento dos referidos p

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 Notificação Processo Nº RTOrd-0036800-80.2008.5.13.0027 Processo Nº RTOrd-00368/2008-027-13-00.1 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado MARCONIO EDSON DA SILVA GRACILENE MORAIS CARNEIRO(OAB: 8990/PB) PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO Advogado do Reclamado EDMER PALITOT RODRIGUES (ADV. MUNICIPIO CRUZ DO ESPIRITO SANTO)(OAB: 12449/PB) Exequente UNIÃO (P

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado Exequente JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO(OAB: 2769/PB) MUNICIPIO DE SAPE MARCONI GONZALEZ SILVA(OAB: 6631/PB) UNIÃO (PGF) Intimado(s)/Citado(s): - JANEY FABIANO ALVES RAMOS - MUNICIPIO DE SAPE - UNIÃO (PGF) INTIMAÇÃO DE MIGRAÇÃO Fica V. Sa intimado, nos termos do art. 7o do Ato Conjunto TRT GP/SCR/CGPJE no 002/20

Judiciário ● 13/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1895/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 Advogado do Reclamado RODRIGO DOS SANTOS LIMA(OAB: 10478/PB) Exequente UNIÃO (PGF) Intimado(s)/Citado(s): - MANOELA DE CASTRO ALBUQUERQUE - MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DE TAIPU-PB - UNIÃO (PGF) Despacho: Da consulta dos autos do RPV 0060440-49.2007.5.13.0027, verifica -se a inexistencia de qualquer informação quanto a disponibilização de valores, portanto, prossiga-se aguard

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (UNIÃO) - V F CONSTRUCAO & CIA LTDA 428 Despacho Processo Nº RTOrd-0066000-35.2008.5.13.0027 Processo Nº RTOrd-00660/2008-027-13-00.4 Despacho Vistos, etc. Tendo em vista o relatório da CartPrec 0001329-38.2014.5.06.0172 (seq.0342), determina o juízo: Aguarde-se o cumprimento integral da CartPrec 000132938.2014.5.06.0172 pelo prazo de

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 Santa Rita-PB, Despacho Processo Nº ConPag-0074200-89.2012.5.13.0027 Processo Nº ConPag-00742/2012-027-13-00.5 Consignante Advogado do Consignante Advogado do Consignante Advogado do Consignante Advogado do Consignante Advogado do Consignante Advogado do Consignante Advogado do Consignante Advogado do Consignante Consignado Advogado do Consignado CERAMICA ASSUNÇAO LTDA P