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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 72, INCISO II, ALINEA "B", DA LEI N 11.866/1992, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, PAR A CONDENAR O ESTADO DE GOIAS A PAGAR AS DIFERENCAS PECUNIARIAS DE CORRENTES DA REFORMA DO AUTOR COM PROVENTOS INTEGRAIS E VANTAGENS INCORPORAVEIS DA GRADUACAO DE SOLDADO, A PARTIR DE 02/05/2009 (Q UINQUENIO QUE ANTECEDE O AJUIZAMENTO DA A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 ENTES DA REFORMA DO AUTOR, COM PROVENTOS INTEGRAIS E VANTAGENS IN CORPORAVEIS DA GRADUACAO DE SOLDADO, A PARTIR DE 02/05/2009 (QUIN QUENIO QUE ANTECEDE O AJUIZAMENTO DA ACAO), COM O ACRESCIMO DE CO RRECAO MONETARIA PELO INPC A PARTIR DO RESPECTIVO VENCIMENTO E JU ROS DE MORA APLICADOS A CADERNETA DE POUPANCA (ART. 1-F DA LEI 9. 494/97), A PARTIR DA CITACAO, CUJO MONTAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/07/2016 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CIVEL E FAZENDA ESTADUAL ESCRIVÃO(Ã) : SIMONE INACIO NETO JUIZ DE DIREITO : SORAYA FAGURY BRITO ============================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 OS OCORRIDOS DEPOIS DOS ARTICULADOS, OU PARA CONTRAPO-LOS AOS QUE FORAM PRODUZIDOS NOS AUTOS (ART. 435, CPC). HAVENDO JUNTADA DE D OCUMENTOS, DE-SE VISTA A PARTE CONTRARIA, NOS TERMOS DO ART. 437, 1, DO CPC. COM O FITO DE SE EVITAR FUTURAS ALEGACOES DE CERCEAME NTO DE DEFESA, DE-SE VISTA A PARTE REQUERIDA DA MANIFESTACAO DE F LS. 3.090/3.096, SOB PENA DE PRECLUSAO. ISTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 ADV REQDO : 31700 GO - CARLOS AUGUSTO SARDINHA TAVARES JUNI 40083 GO - ANA CAROLINA ANDRADE CARNEIRO DESPACHO : PROTOCOLO N 201601268739 NATUREZA: DECLARATORIA DECISAO SANEADORA TRATA-SE DE ACAO DE DECLARATORIA, COM PEDIDO DE ANTECIPACAO DA T UTELA, PROPOSTA POR MARCIO AUGUSTO ROCHA SALES EM DESFAVOR DO EST ADO DE GOIAS, TODOS QUALIFICADOS NA EXORDIAL. ADUZ O AUTOR QUE
32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 00175 Processo: 0035657-16.2006.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: S. B. L. ADVOGADO: 009511PB DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA , 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. AUTOR: W. K. M. L. ADVOGADO: 009511PB DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA. REU: A. M. S. L. ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 016853PB ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES.
Edição nº 18/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 SERVIDORES PÚBLICOS. REVISÃO GERAL ANUAL. ÍNDICE DE 5%. PREVISÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LEI ESTADUAL 339/02). AUSÊNCIA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CORRESPONDENTE NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO RESPECTIVO ANO. EXISTÊNCIA OU NÃO DE DIREITO SUBJETIVO. REPERCUSSÃO GERAL CONFIGURADA. 1. Possui repercussão geral a controvérsia relativa à existência ou não de direito subjetivo a revisão
26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 00146 Processo: 0005334-47.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA SANTOS ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. Despacho: Intime-semanifeste-se a parte autora acerca das fichas financeiras anexadas asfls. 278/398, requerendo o que entender de direito no prazo de 10 dias 0014
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 00191 Processo: 0019052-48.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: H. A. S. ADVOGADO: 002397PB FRANCISCA DAS CHAGAS QUEIROGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00192 Processo: 0059294-15.2014.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: S. L. V. ADV
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 autora para, no prazo de 10 dias, informar se persiste o interesse no sobrestamento do feito, tendo em vista o lapso temporal decorrido. 00241 Processo: 0108607-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERIVELTON ANDRE ELEUTERIO DE AQUINO ADVOGADO: 016510PB DAVID FERNANDES FORTE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIR