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4 – sexta-feira, 07 de fevereiro de 2014 COMARCA: PATROCINIO RESPONSÁVEL: SANDRA GUIMARAES CARDOSO - Procedimento Preparatório nº MPMG-0481.10.000337-7, instaurado em 05/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s): ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE CRUZEIRO DA FORTALEZA. - Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0481.11.000165-0, instaurado em 04/02/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL). Investigado(s): G. F. D. S., M. H. D. L.. - Procedi
Minas Gerais - caderno 2 Conselheiro(a) Relator(a): HELENO ROSA PORTES: INQUÉRITO CIVIL MPMG-0035.02.000014-3, INQUÉRITO CIVIL MPMG0231.08.000502-9, PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO MPMG0452.09.000005-3, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0702.10.001498-5, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0702.10.001666-7, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0704.02.000020-1 Conselheiro(a) Relator(a): IRAIDES DE OLIVEIRA MARQUES CAILLAUX: INQUÉRITO CIVIL MPMG-0110.04.000011-6, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0231.08.000530-0, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0702.10.001215
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PROCESSO N 201603484889 DESPACHO A PRESENTE MISSIVA ENCONTRA-SE D EVIDAMENTE INSTRUIDA. ASSIM, DESIGNO AUDIENCIA PARA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA ARROLADA A FL.03, PARA O DIA 05/12/2016 , AS 14:50 HO RAS. OFICIE-SE A COMARCA DEPRECANTE COMUNICANDO DA AUDIENCIA DESI GNADA. INTIME-SE. EXPECA-SE O NECESSARIO. FIRMINOPOLIS/GO, 03 DE NOVEMBRO DE 2016. EDUARDO CARDOSO GERHARDT JU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 EFESA TECNICA AO ACUSADO, CONFORME PRECEITUA O ART. 261, DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, NOMEIO COMO DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO ALEXA NDRE MOURA DA SILVA , O DR. AUGUSTO VILELA PEREIRA , INSCRITO NA OAB/GO SOB O N 23.206 , QUE DEVERA SER PESSOALMENTE INTIMADO PARA , NO PRAZO LEGAL, OFERECER A RESPOSTA A ACUSACAO, OU, JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LA. INTIME-SE. C
Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2494 102 TIBIRIÇA, 259, VILA PIRAJÁ, CEP 14960-000, Colombia - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 163 “único”, III do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0003827-59.2016.8.26.0066, que lhe(s) move a Justi�
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 2736 Processo 0003934-55.2016.8.26.0470 - Carta Precatória Criminal - Realização de Audiência (nº 8561-93.2011 - Vara Criminal) - Valdeci Melo - Vistos. Para o ato deprecado designo o dia 09 de novembro de 2016, às 14 horas e 10 minutos. Servirá o presente despacho como MANDADO DE INTIMAÇÃO para a testemu
Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 2351 JUIZ(A) DE DIREITO JORGE PANSERINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IVAN ANTONELLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0315/2014 Processo 0000010-04.2014.8.26.0471 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JAIRO RONEI FERREIRA - Controle nº 04/2014 - “V. ...Ante o
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 296 ANTE O EXPOSTO e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória, e assim o faço para CONDENAR o réu APARECIDO RAIMUNDO DE OLIVEIRA ao cumprimento de pena privativa de liberdade de 01 (um) ano, 09 (nove) meses e 10 (dez) dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 17 (deze
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2461 3665 Elizabeth Querino e outro - Vistos.Nos termos do convênio celebrado entre a Defensoria Pública e a OAB/SP, arbitro honorários ao Dr. Arnaldo Lodi Filho no equivalente a 100% previsto na tabela para ações desta natureza. Expeça-se certidão.Após, arquivem-se os autos com as anotações de praxe.Int. NO
Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1422 - Espécies de Contratos - Banco do Brasil Sa - Dorival Aparecido Trevisan - Neide da Silva Trevisan e outro - Vistos. Fls. 229 (pedido de penhora no rosto dos autos nº. 2.204/07): Por ora, comprove o exequente o alegado. Int. - ADV: SILVIO JOSE TRINDADE (OAB 121478/SP), PATRICIA YEDA ALVES GOES VIERO (OAB 2