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3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 171 respectiva contraminuta, enquanto, no mérito, nego provimento ao apelo, em conformidade com a fundamentação supra. ACÓRDÃO ISSO POSTO: A Egrégia Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 5ª Sessão Ordinária, realizada nesta Processo Nº RORSum-0000187-77.2020.5.23.0022 Relator ELINEY BEZERRA VELOSO RECORRENTE LUIZ GUILHERM
3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 178 "CONSIDERAÇÃO PRELIMINAR A relação jurídica mantida entre as partes perdurou de 22.03.2019 a 30.11.2019, portanto, já sob a vigência da Lei 13.467/2017. Nesses moldes, o recurso será analisado com amparo nas disposições de PROCESSO nº 0000187-77.2020.5.23.0022 (RORSum) direito material e processual vigentes a partir da novel legislação. RECORRENTE: LUIZ GUIL
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 REQDA : Rosa Maria Pereira de Lima VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000080-87.2021.8.26.0073 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Comercial Sossai Ltda - EPP ADVOGADO : 193629/SP - Aline da Cunha Jorge REQDA : Debora Cristiane dos Santos Lopes VARA:VARA DO JUIZADO ESPECI
3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 - MARCELO AURELIO MALDONADO MINGATI - MARIA LUCIA VIEIRA DA CUNHA - MARIA SALOME DE MORAIS - MICHEL DA SILVA CAVALCANTI - PEDRO MARINHO DA SILVA - RENILDE LIMA MUNIZ DE MELO - THARLA ANDREZA WANDERLEY GREM DE SOUZA Processo Nº AP-0000182-79.2020.5.23.0111 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ELINEY BEZERRA VELOSO Revisor ELINEY BEZERRA VELOSO AGRAVANTE MUNICIPIO D
Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2425 802 Vistos.Oficie-se ao Banco do Brasil solicitando o atendimento da Ordem de fls.76/78, que deverão instruir o oficio.Int. - ADV: FLAVIO HENRIQUE SILVEIRA CLIVATI (OAB 147524/SP) Processo 1004128-02.2015.8.26.0073/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Tubo Art Cimento Eireli Epp - Vistos. Aguarde-se manifestaç
Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 872 Processo 0003221-68.2020.8.26.0073 (processo principal 1001068-79.2019.8.26.0073) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Espólio de Sebastião Rigonato - Banco Ford S/A - - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Fls.15/65 : diga a parte exequente. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB
14 – quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 Diário do Executivo HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 10495018 Viriato Luiz Siqueira Magalhaes Ferreira – MEDHH – 1 - Belo Horizonte - 3 - 08/08/2018 A 10/08/2018 - 158.I, 10495018 Viriato Luiz Siqueira Magalhaes Ferreira – MEDHH – 1 - Belo Horizonte - 1 - 13/08/2018 A 13/08/2018 - 158.I, 10496404 Luiz Claudio Moreira de Carvalho – ATHH – 1 - Belo Horizonte - 2 - 09/08/2018 A 10/08/2018 - 158.I, 10496446 M
8 – sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 13234927 Cleusa Maria da Costa – PEB – 3 - Boa Esperanca - 01/06/2017 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
10 – terça-feira, 1º de Agosto de 2017 Diário do Executivo Joao Barbosa Caetano Junior – ASB – 1 - Nanuque - 5 - 10/07/2017 A 14/07/2017 - , 08348872 Maria Natividade Figueiredo Lopes – ATB – 2 - Pote - 5 - 24/07/2017 A 28/07/2017 - , 11123239 Marcela da Cunha Sales – PEB – 2 - Malacacheta - 5 - 24/07/2017 A 28/07/2017 - , 12094082 Ederson Pereira Neves – PEB – 1 - Malacacheta - 4 25/07/2017 A 28/07/2017 - , 14142699 Diana Ornelas Guimaraes – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 15
quinta-feira, 15 de Março de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1381701-0 1379183-5 1134133-6 1381628-5 1075259-0 1206288-1 1381514-7 1378861-7 1380689-8 1386122-4 1381668-1 1217483-5 1386415-2 1158645-0 1377622-4 1128886-7 1385449-2 1100269-8 1382328-1 1170746-0 1199329-2 1382296-0 1381687-1 1187753-7 1378007-7 1376129-1 1382455-2 1257951-2 1377964-0 1277799-1 1341012-1 1133971-0 1382958-5 1382788-6 1077980-9 1282622-8 1381565-9 1084146-8 1136265-4 1382276-2 1383886-7 1