Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 30 de Março de 2022 Diário do Executivo vazão legalmente disponível, este processo de outorga não pode ser analisado individualmente; Município: Buritis/MG. Arquiva-se o processo nº. 2240 de 14/03/2018. Requerente: Pedro Paulo de Oliveira. CPF: 400.81******. Curso d’água: Córrego Imbé. Motivo: o empreendimento está situado dentro de uma região caracterizada como área de conflito de disponibilidade hídrica onde a soma das vazões de captação requeridas é su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR DECISÃO EM PROCESSO JUDICIAL. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Início Término Número do Processo Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03497674 Geralda de Sousa Egidio Alves – PEB – 2 - 01/08/2015 A 30/09/201 5 , 03497674 Geralda de Sousa Egidio Alves – PEB – 2 - 01/10/2015 A 30/11/2015 FICA SEM EFEITO O AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, 10527646 Areli Antonio Moreira – AUGMQ – 1 - Belo Horizonte - 1 - 10/05/2018 A 10/05/2018 - 158.I, 13487608 Pedro Henrique de Oliveira e Lima – AFGMQ – 1 - Contagem - 31 - 14/05/2018 A 13/06/2018 - 158.I UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 14562029 Catarina Dallapicula – PES – 1 - Belo Horizonte - 11 - 12/05/2018 A 22/05/2018 - 158.I IMA-Instituto Mineiro de Agropecua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 26 de Junho de 2019 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11547742 Kellen Cristina da Silva Soares – ANE – 1 - Onde se Lê: 5,26.02.2019,02.03.2019,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 5,26.02.2019,02.03.2019,LIC CONC. ART.158 II , 12161931 Jose Paulo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 22ª SRE - Montes Claros, 11864568 Kelly Fabiana da Silva – PEB – 1 - Bocaiuva - 14 - 03/05/2022 A 16/05/2022 - , 11864568 Kelly Fabiana da Silva – PEB – 2 - Bocaiuva - 14 - 03/05/2022 A 16/05/2022 - , 13044870 Marcia Sanches Gimenes Cassimiro – ASB – 1 - Montes Claros - 13 - 08/03/2022 A 20/03/2022 - , 13044870 Marcia Sanches Gimenes Cassimiro – ASB – 1 - Montes Claros - 2 - 17/02/2022 A 18/02/2022 23ª SRE - Muriae, 08595290 Guiomar Maria Reis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 26 de Junho de 2019 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11547742 Kellen Cristina da Silva Soares – ANE – 1 - Onde se Lê: 5,26.02.2019,02.03.2019,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 5,26.02.2019,02.03.2019,LIC CONC. ART.158 II , 12161931 Jose Paulo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 22 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Hossen Ali – PEB – 5 - Jordania - 4 - 23/09/2019 A 26/09/2019 - 158.I, 09354770 Fabiane Costa Figueiredo Lopes – ATB – 1 - Jordania - 5 23/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 10139574 Liliane Magalhaes Luiz – ATB – 1 - Almenara - 5 - 09/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 10830149 Eliane Almeida Caldeira Leal – PEB – 5 - Jordania - 5 - 30/09/2019 A 04/10/2019 - 158.I 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02482735 Maria de Fatima Tudeia Guim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 01 de Maio de 2019 Diário do Executivo - Contagem - 11 - 16/04/2019 A 26/04/2019 - 158.I, 11679248 Daniane Regina Silva dos Santos – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 15/04/2019 A 17/04/2019 - 158.I, 11750999 Washington Guimaraes Figueiredo Ferreira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 16/04/2019 A 16/04/2019 - 158.I, 11897352 Julia Maria Godinho Aquino – PEB – 3 - Belo Horizonte 1 - 16/04/2019 A 16/04/2019 - 158.I, 12347928 Simonica Aparecida Marques – PEB – 3 - Be

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 22 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Hossen Ali – PEB – 5 - Jordania - 4 - 23/09/2019 A 26/09/2019 - 158.I, 09354770 Fabiane Costa Figueiredo Lopes – ATB – 1 - Jordania - 5 23/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 10139574 Liliane Magalhaes Luiz – ATB – 1 - Almenara - 5 - 09/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 10830149 Eliane Almeida Caldeira Leal – PEB – 5 - Jordania - 5 - 30/09/2019 A 04/10/2019 - 158.I 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02482735 Maria de Fatima Tudeia Guim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 08932154 Vanessa Aparecida Dias Ramos – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 26/05/2022 A 28/05/2022 - 158.I, 09344243 Rozilda Bueno da Silva Rodrigues – PEB – 3 - Contagem - 5 - 29/11/2022 A 03/12/2022 - 158.I, 09351966 Selma Amerina Xavier – PEB – 1 - Contagem - 1 04/05/2022 A 04/05/2022 - 158.I, 09351966 Selma Amerina Xavier – PEB – 1 - Contagem - 1 - 18/08/2022 A 18/08/2022 - 158.I, 09351966 Selma Amerina Xavier – PEB – 1 - Contagem - 1 - 20/0