18 encontrados para: hélio vieira pereira - dia: 23/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 1205 Processo 0002252-77.2008.8.26.0104 (104.01.2008.002252) - Procedimento Ordinário - Lucia Fortes Capucci - Vistos. A autarquia executada apresentou o cálculo de liquidação, atendendo à determinação judicial. A exequente, através da manifestação retro, concordou com o cálculo apresentado. Desta forma,
Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1377 expedida requisição própria, conforme § 1º, do artigo 21, da Resolução 168/2011, do C.J.F.. Int. - ADV: DANIEL BELZ (OAB 62246/SP) Processo 0002212-85.2014.8.26.0104 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Aparecido Donizete Romao Teixeira - perícia médica agendada para o dia 15/04
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1192 1476 quinquenal (artigo 103, parágrafo único, da Lei 8.213/1991), desde a DER, nos termos dos artigos 49 e 54, da Lei nº 8.213/1991, atualizadas a partir do vencimento de cada prestação, na forma da Súmula 8 do Egrégio TRF da 3ª Região, observados os termos preconizados pela Corregedoria Geral da Justiça Fed
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 1491 curso do processo. Descabe, só por isso, a antecipação da tutela, sob pena de restar caracterizado o cerceamento da defesa do requerido. Destarte, quer por falta dos pressupostos legais, quer porque não se pode despojar o requerido de prerrogativas decorrentes do contraditório, indefiro o pedido de anteci
Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1725 1268 Entretanto, a partir da vigência e eficácia da Lei nº 11.960, de 29.06.2009, que alterou o art. 1º-F da Lei nº 9.494, de 10.09.1997, que foi introduzido pelo art. 4º da Medida Provisória nº 2.180-35, 24.08.2001, nas condenações impostas à Fazenda Pública, independente de sua natureza e para fins d
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1182 1058 de perícia no Fórum de Lins, com a perita Dra. Carmem Aparecida de Salvo Cassaro. - ADV CARLOS EDUARDO SIMÕES DE SOUZA OAB/SP 214687 - ADV JULIANA GRASIELA VICENTIN OAB/SP 283757 104.01.2011.002999-5/000000-000 - nº ordem 972/2011 - Procedimento Ordinário HÉLIO VIEIRA PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Claudio Rodrigues De Sousa – 701238 Clenio De Oliveira Souza – 700534 Danielle Batista Silva – 700700 Deivisson Alves Santos – 589743 Deusdedit Alves Ruas Junior – 497429 Luciano Rodrigues – 701329 Maricelia Pereira Dos Santos – 701446 Renner De Oliveira Alves – 700535 Renner De Oliveira Alves – 700535 Tacio Matos Silva – 568493 Uarlas Lacerda Santos – 534061 Almenara Almenara Almenar