Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 26 de Março de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GUSTAVO HENRIQUE MENDES BARBOSA 29/01/2021 132.595.386-58 PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA JACIARA MARQUES FERREIRA 28/01/2021 028.497.886-86 PENITENCIARIA DE TRES CORACOES GUSTAVO HENRIQUE REZENDE GUSMAO 29/01/2021 106.859.826-37 COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA JACKSON DE ALMEIDA ROMEU 04/02/2021 157.363.327-52 COMPLEXO PENITENCIARIO DE PONTE NOVA GUSTAVO JESUINO DE JESUS 28/01/2021 059.16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 6º – Será descontado, a título de custeio de alimentação no local de trabalho, 4% (quatro por cento) do valor total previsto no art. 3º, incisos I e II (alíneas a, b e c), conforme o caso, por dia trabalhado, de todos os servidores em exercício em unidades da UNIMONTES que fornecem alimentação no local de trabalho que fizerem jus à ajuda de custo específica. Art. 7º – Caberá à Comissão de Acompan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila COMUNICAÇÃO : 1449/2021 REGIONAL : Uberlandia Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12182002 Ilda Goncalves Pereira – DAD-4 – 1 - Araguari - 1 - 15/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Diário do Executivo ATO DE APOSENTADORIA POR DECISÃO JUDICIAL PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em cumprimento à Decisão Judicial n° 5000178-43.2017.8.13.0481, declara aposentada a partir de 31/12/2015, com proventos proporcionais (Código Sisap 168 – Decisão Judicial – Proporcional/dias trabalhados – Média sem Paridade), nos termos do artigo 40, parágrafo 1°, inciso I da CR/88 com red