Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 Diário do Executivo MASP 902243-5 SANDRA REIFF MIRANDA, ANEDS, II/J, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 6º quinq., de exercício, a partir de 01/09/2015. MASP 1102913-9 SANDRO DE MOURA COELHO, ASP, II/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 04/09/2015. MASP 1172105-7 SILVANIA APARECIDA PEREIRA, ASP, I/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 04/09/2015. MASP 1133791-2 SILVESTRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Março de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Fiscalização PORTARIA SUFIS Nº 60, DE 12 DE MARÇO DE 2020 Altera o Anexo Único da Portaria SUFIS nº 020, de 06 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS. O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Março de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Fiscalização PORTARIA SUFIS Nº 60, DE 12 DE MARÇO DE 2020 Altera o Anexo Único da Portaria SUFIS nº 020, de 06 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS. O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Montes Claros SRF- I – MONTES CLAROS- DF/2° NÍVEL/MONTES CLAROS INTIMAÇÃO (AIAF) Nos termos do inciso I do art. 69, do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto Nº 44.747/2008, iniciou-se no dia 06 de maio de 2016, às 08:00 horas, a auditoria fiscal no estabelecimento do sujeito passivo abaixo caracterizado, tendo como objeto a formalização de crédito tributário, através da lavratura de Multa Isolada, por descumprimento de pagamento do par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL Usando da competência atribuída pela Lei nº 9.401/1986 e Art. 5º do Decreto nº 27.471/1987, publica-se a análise técnica realizada pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional (SCPMSO), que se manifestou desfavoravelmente a solicitação do (a) servidor (a) William Aparecido Rocha, MASP 1132019-9, considerando que nos termos do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 1 - Diamantina - 71 - 20/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 06620322 Maria Jose Gomes Maciel Torres – ASB – 1 - Diamantina - 71 - 20/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 08119943 Kennia Vionarciara Gomes Coelho – DAD-3 – 1 - Diamantina - 1 - 19/01/2015 A 19/01/2015 - 158.I, 09725771 Silvana Carneiro dos Santos – PEB – 1 - Itamarandiba - 73 - 18/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 10957033 Marcelo Hugo de Oliveira – PEB – 1 - Couto de Magalh