Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ALINE GONZAGA ARAUJO(OAB: 138623/MG) RODRIGO POMPEU PEREIRA(OAB: 83526/MG) FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM ADVOGADO RÉU 1646 EFETIVACAO DA CIDADANIA - IJUCI, por entender, pelos fatos e fundamentos narrados na inicial, fazer jus à concessão das tutelas ali pleiteadas. Postulou a gratuidade da Justiça, honorários advocatícios e a expedição de ofíci

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Intimado(s)/Citado(s): Rejeito. - INSTITUTO JURIDICO PARA EFETIVACAO DA CIDADANIA IJUCI DOS PROTESTOS DA PARTE RÉ - INDEFERIMENTO DE 1653 CONTRADITA Indeferida a contradita ao depoimento da testemunha apresentada pela parte autora, o Sr. Hellon Samuel Shammai Costa, foram PODER JUDICIÁRIO consignados os protestos da parte ré em ata de audiência (fl.6733). JUSTIÇA DO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

124 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Diário do Executivo TERMO DE DISTRATO De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos por iniciativa do contratado com fulcro na Cláusula Décima Sexta, inciso II da Lei Estadual 23.750/2020. Masp 13565056 13410246 13409586 13411442 13176128 13415120 13473814 12032512 13410022 13892427 1299083

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo CNPJ Nº. 02.995.043/0001-80, DECIDE pela aplicação da penalidade a seguir arrolada: Advertência Escrita, cabendo ao fornecedor abster-se da prática dos atos que ensejaram a instauração do presente procedimento, mesmo que saneados durante a instrução processual, devendo zelar pela fiel execução dos termos da mencionada Ata de RP. Base Legal: - Inciso I do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993; - Inciso I do art. 38 do D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação João Pinheiro CONTRATADA: Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional – IDECAN. (FJP/PJ 029/15).Objeto: Prestação de serviços técnicos relativos ao planejamento, à operacionalização e à execução das provas dissertativas de Matemática e de História, nesta última incluindo noções de direitos humanos nos termos da Lei nº 13.660, de 14 de julho de 2000, de caráter eliminatório e classificat�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 17/02/2016 A 17/03/2016 - 158.I, 13867163 Ludmila Parreira Ferreira – ASP – 1 - Belo Horizonte - 4 - 21/02/2016 A 24/02/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 04524146 Marcio Adriano de Assis Goncalves – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 6 21/02/2016 A 26/02/2016 - 158.I, 06675979 Leia Rita Coelho Xavier – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 3 - 18/02/2016 A 20/02/2016 - 158.I, 10839322 Renata Alves Pereira – DAD-6 – 1 - Be