Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7037/2020 - Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 1592 DECISÃO Vistos, etc. O Requerido foi regularmente citado, mas não apresentou defesa, impondo-se a decretação da revelia, embora sem o efeito material - presunção de veracidade dos fatos afirmados pelo autor (art. 344 c/c art. 345, II, do CPC). Nos termos do art. 348 do CPC/15, determino a intimação da parte autora para, em 05 (cinco) dias, dizer se ainda possui provas a produzir, caso em que

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 977 SECRETARIA DO 1 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Número do processo: 0853610-52.2020.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: CELSO LUIZ ROCHA DE JESUS Participação: ADVOGADO Nome: THAIS ESTEFNNY CAVALCANTE SILVA registrado(a) civilmente como THAIS ESTEFNNY CAVALCANTE SILVA OAB: 29000/PA Participação: RECLAMANTE Nome: HEROND DE SOUZA PONTES Participação: ADVOGADO Nome: THAIS ESTEFN

Diário Oficial ● 24/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 24 DE SETEMBRO DE 2021 . . ERRATA . ERRATA da portaria 5471/2021, publicada dia 13/09/2021. Onde se lê: 17/09/2021 a 19/09/2021 Leia-se: 20/09/2021 a 22/09/2021 Ordenador: ALEX FABIANO DE ALMEIDA HAGE. Protocolo: 708424 ERRATA da portaria 5034/2021, publicada dia 25/08/2021. Onde se lê: 17/08/2021 a 19/08/2021 Leia-se: 20/09/2021 a 22/09/2021 Ordenador: ALEX FABIANO DE ALMEIDA HAGE. Protocolo: 708307 . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 13/2020 Valor g

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7007/2020 - Quinta-feira, 8 de Outubro de 2020 1585 conciliação, com fundamento no artigo 139, VI e Enunciado de n.º 35 da ENFAM[2], face às especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito. IV - Cite-se e intime-se o réu para, querendo, contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis, conforme artigo 335 c/c o artigo 183, ambos do código de processo civil. V - A ausência de contestação implicar

Diário Oficial ● 02/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33940 R E S O L V E: DESIGNAR o(a) servidor(a) NELMA JAQUELINE COSTA DE BRITO, matrícula n° 55588072/1, Assistente Administrativo para responder durante o período de Férias do(a) titular HELLEM CASSEB FLEXA, matrícula n° 57174724/1, cargo de Secretária de Diretoria, GEP-DAS 011–2 no período de 05/08/2019 a 03/09/2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUCIVALDO MOREIRA LIMA Diretor Geral Protocolo: 460125 . . DIÁRIA . Portaria: 2981/2019 Objetivo: In

Diário Oficial ● 02/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 02 DE SETEMBRO DE 2021 .. SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 5221/2021: BENEFICIÁRIO: FRANCISCO DE PAULO PEREIRA DA SILVA; Matrícula: 5832098;Função:20Agricultura;Programa: 1491;Projeto/Atividade: 8706;Fonte: 0261;Objetivo: Ocorrer com despesas de pronto pagamento de aquisição de materiais diversos de consumo, para atender as necessidade da Gerência Regional de São Geraldo do Araguaia.Elemento de Despesa / Valor: 339030 /R$ 3.000,00;Prazo de Aplica�

Diário Oficial ● 05/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2021 PA Servidor: 05869560/ AURICELIA DO SOCORRO SOUZA ARAUJO JAIME (MÉDICO VETERINÁRIO) / 3,5 DIÁRIAS / 05/10/2021 a 08/10/2021.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA. Protocolo: 712680 Portaria: 6322/2021 Objetivo: Dar Apoio ao Programa de Educação Sanitária.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA Destino: COLARES/PA Servidor: 54187600 / JOANNES PAULUS FERNANDES DE SOUSA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 0,5 DIÁRIA

Diário Oficial ● 29/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33792  31 Terça-feira, 29 DE JANEIRO DE 2019 Portaria: 0135/2019 Objetivo: Realizar sacrifício sanitário de equídeos com diagnóstico positivo para Anemia Infecciosa Equina em 12 (doze) propriedades rurais. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CAPANEMA/PA Destino: CAPITAO POÇO/PA Servidor: 572016112/GERLAN MATOS DE ALVARENGA (MÉDICO VETERINÁRIO) / 5,5 DIÁRIAS / 21/01/2019 A 26/01/2019 Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA Protocolo: 401974 Por

Diário Oficial ● 17/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.409 PA Destino: SÃO FÉLIX DO XINGU,TUCUMÃ/PA Servidor: 57175962/EUFRASIO JACOME DE MOURA FILHO (MÉDICO VETERINÁRIO) / 5,5 DIÁRIA/ 16/11/2020 a 21/11/2020.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA. Protocolo: 601329 Portaria: 4658/2020 Objetivo: Realizar vigilância epidemiológica em propriedades rurais no município.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BREVES/PA Destino: ANAJÁS/PA Servidor: 54185855/FRANCISCO MAURICIO SOUSA BARBOSA (MÉDICO V

Diário Oficial ● 28/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33587  43 Quarta-feira, 28 DE MARÇO DE 2018 referente ao triênio 2010/2013, no período de 16/04/2018 a 15/05/2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA Diretor Administrativo e Financeiro MARISTELA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS Gerente de Área de Gestão de Pessoa Protocolo: 295373 PORTARIA Nº 568 /2018 - ADEPARÁ, 26 DE MARÇO DE 2018 A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativ