Diário Oficial ● 24/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.620  85 Quinta-feira, 24 DE JUNHO DE 2021 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH . PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH-PA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº001/2021 - O MUNICIPIO DE BANNACH - PA, torna público aos interessados, que a Chamada Pública N° 001/2021, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009 e Resol

Diário Oficial ● 05/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.034  99 Terça-feira, 05 DE JULHO DE 2022 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 16.726/2022-PMM Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 039/2022-CEL/SEVOP/PMM - Tipo Menor Preço Global. Data da Sessão: 22/Julho/2022 - 09:00h (horário local). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM EM RUA DA QUADRA 08, FOLHA 18, NUCLEO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Recursos: Erário Municipal. Integra do Edital e Informaçõe

Diário Oficial ● 29/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.094  107 Segunda-feira, 29 DE AGOSTO DE 2022 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 0154/2022, P.E nº 23/2022. Contratante FME Contratada: GEOVANE COSTA ANDRADE-ME Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR , que entre si celebram o Município de Terra Santa. O presente termo de aditivo tem por objetivo reajustar as quantidades dos produtos ganhos pela referida empresa em 25%. Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 0155/2022,

Publicações Judiciais I ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com relação aos pontos indicadores do grau de dependência do autor, que refletem nos valores da referida pensão, bem como da indenização por danos morais, o primeiro laudo pericial realizado nos autos, em 06/2014, foi esclarecedor. O autor, aquela época com 50 anos de idade, exerce atividade laboral desde os 22 anos. Possui habilitação categoria “D”, sem restrições, desde 1993, tendo sido renovada em 2013, normalmente. Trabalhava, desde 2012 como tratorista e, antes disso, era Adm

Poder Executivo ● 27/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2014. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE. CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00. CONTRATADA: ERNANDE LUCENA DA SILVA. CNPJ/MF: 12.161.742/0001-88. OBJETO: COMPLEMENTAÇÃO DE PRAZO ATÉ 03/11/2015, CONTADOS A PARTIR DE 01/01/2015. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2014. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2014. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE. CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00. CONTRATADA: DX INDÚSTRIA COMÉRCIO DE IM

Diário Oficial ● 23/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.561 21 perfazendo o Valor Total de R$ 40.280,00 (Quarenta mil duzentos e oitenta reais).UASG: 927495 pelo HOMOLOGO o resultado final. Marabá 20/04/2021. Valmir Silva Moura - Secretário Municipal de Saúde - Port. 535/2020-GP. Protocolo: 648006 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS EXTRATO AO CONTRATO Nº 206/2021/SEVOP, Processo Administrativo nº 020/2021-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3226 indenização por danos morais no importe de R$ 3.000,00 em razão do não pagamento de verbas rescisórias e não fornecimento de produtos de higiene pessoal para utilização no banheiro da reclamada. Conclusão do recurso A reclamante pretende a majoração do valor arbitrado. Muito se tem discutido a respeito do quantum a ser arbitrado como indenização por danos mo

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 4138 motorista no horário referido, por tão longo tempo, apenas com quatro folgas semanais por mês, praticamente sem tempo para dormir, para se alimentar, para sua higiene pessoal, para conviver com a família e os amigos, para repousar, ainda que minimamente. Nem um super-homem suportaria tal jornada, lembrando que o reclamante era o motorista de um caminhão pesado (bit

Diário Oficial ● 25/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 25 DE OUTUBRO DE 2022 CONTRATADO: Nome: LUANNA FREIRE FELIX LTDA ENDEREÇO: Av. Júlio Calil, Nº 155 – B. Centro Cambuquira - RS CEP: 37.420-000 TELEFONE: (35) 9 8417 – 1873 E-MAIL: [email protected] ORDENADOR: Ricardo Jorge De Moura Palheta Protocolo: 867407 Contrato N° 293/2022 CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Objeto: Aquisição de Material de Higiene Pessoal, para reposição, abastecimento e distribuição entre os setores da Fundação Pública Estadual H

Publicações Judiciais I ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pelo exame da radiografia da mão direito, constatou-se “4 metacarpos e falanges de 4 dígitos, osso de primeiro metacarpo hipoplásico, e falanges de primeiro pododáctilo hipoplásicas) e, no membro superior esquerdo “úmero deformado e muito hipoplásico, rádio e ulna presentes, 4 metacarpos e falanges de 4 dígitos, ausência total de ossos de primeiro metacarpo de pododáctilo”. O parecer da médica perita refere “quadro clínico de anomalia intercalar e terminal longitudinal de me