Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo O Diretor Regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente Norte de Minas, designado para responder pela Supram NM, no período de 13/06/2022 a 27/06/2022, conforme ato publicado em 11/06/2022, torna público o indeferimento do processo de Licenciamento Ambiental abaixo identificado: - Licenciamento Ambiental Simplificado na modalidade LAS/RAS: 1) Mineração Marlim Azul Ltda., Lavra a céu aberto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Diretora de Controle Processual da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba designada para responder pela Superintendência Regional por ato do Governador - IOF/MG 12/04/2018, no uso de suas atribuições, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo indeferimento: 1. Jose Gervasio Franco/Fazenda Pantano

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Em caso de descumprimento dos prazos estipulados será passível de ser reconhecida possível desobediência de ordem legal e o servidor responsabilizado por crime de improbidade administrativa, nos termos do Art. 11, Inc. I e II, Lei 8429/92, salvo, mediante prévia e fundamentada justificativa. Superintendência de Gestão de Vagas, Belo Horizonte, aos 08 de Novembro de 2022. Leonardo Mattos Alves Badaró Superintendente 07 1710756 - 1 EDITAL DE CHAMAMENTO A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Leste Mineiro torna público que foram concedidas as Licenças Ambientais abaixo identificadas em 17/11/2020: - LAS RAS: 1) Laticínio Pocrane Ltda., Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido, Pocrane/MG, PA/Nº 2962/2020, Classe 2. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até 17/11/2030. - LAT (LO): 1) PKS Stone Comércio de Pedras Ltda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Expediente A Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Resolução SEMAD nº 3.052, de 08 de março de 2021 e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, aos servidores: SITUAÇÃO ANTERIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada no Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais à disposição da Advocacia Geral do Estado - AGE , em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cessionário: TERESA CRISTINA DE SOUZA RATTES MAGNANI / MASP 1.377.371-8 / ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO ECO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo - PA/CAP/Nº 457084/18 - AI/Nº 90639/2016. Apresentação: Supram TM. INDEFERIDO. 6.6 José Ernesto Cadelca/Fazenda Pasto Fechado - Suprimir árvores esparsas sem autorização ambiental - Uberaba/MG - PA/CAP/Nº 685546/19 - AI/Nº 41589/2016. Apresentação: Supram TM. INDEFERIDO. 6.7 Minas Mais Alimentos Ltda. - Ampliar atividades sem licença ambiental - Descumprir DN COPAM 167/2011 - Patos de Minas/MG - PA/CAP/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Do Presídio De Itaúna, em Itaúna para a APAC De Itaúna Masculina por ordem judicial datada de 21/11/2022: Marcos Antunes De Faria-142314 Marco Aurelio De Oliveira-859161 Cristiano Rafael Jonatas Da Silva-341844 Geraldo Fausto Domingos-485492 Edson Pereira Rezende-144644 Alonsio Goncalves Rabelo-572367 Douglas Ribeiro Silva-750545 Flavio Marcos Da Silva-548293 Itaúna Itaúna Itaúna Itaúna Itaúna Itaúna Itaúna

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 – 87 no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual REGINA DO CARMO FERREIRA CRUZ, MASP 364893-8, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 CL1100194 do(a) Secretaria de Estado de Cultura, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 Diário do Executivo - Cajuri/MG - Protocolo n°35008832/2018. 3. Artefatos Juliane Ltda - Confecção de calçados de couro e artefatos diversos de couro - Dores de Campos/MG - Protocolo n° 33763256/2018. 4. Auto Posto Prime Ltda - Postosrevendedores, postos ou pontosde abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Juiz de Fora/MG - Protocolo n° 35206688/