Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6808/2019 - Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2019 1771 (DEFENSOR) PROCESSO: 00063685820198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: O. E. DENUNCIADO: E. J. M. S. Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) PROCESSO: 00065954820198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Diário da Justiça ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7158/2021 - Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 2936 Endereço: RUA DOMINGOS FARO, PASSAGEM JOSE LUCIVAL ITOR Nº 80, ENTRE CAMPO PRETO E A RUA CAIXA DAGUA. BAIRRO NOVO, NÃO INFORMADO, BUJARU - PA - CEP: 68670-000 Nome: THAINA DY PAULA DA SILVA Endereço: RUA DOMINGOS FARO, PASSAGEM JOSE LUCIVAL ITOR Nº 80, ENTRE CAMPO PRETO E A RUA CAIXA DAGUA. BAIRRO NOVO, NÃO INFORMADO, BUJARU - PA - CEP: 68670-000 DESPACHO/MANDADO R.H. 1. Intime-se a parte autora,

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 2445 março de 2020, às 10:00, em razão da pandemia decorrente do COVID-19, conforme certificado à fl. 125, TORNO SEM EFEITO a redesignação da audiência (fl. 120). 2. PELO QUE, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS PARA O DIA 22 DE SETEMBRO DE 2021 ÀS 09:00 HORAS. 3. Cumpram-se todas as determinações de fl. 120. 4. Expeça-se tudo que for necessário para o fiel cumprimento des

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6798/2019 - Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2019 1571 Penal - Procedimento Ordinário em: 04/12/2019 VITIMA:M. L. N. C. DENUNCIADO:DEIVITY DOS SANTOS CASTRO AUTORIDADE POLICIAL:RUY PORTO MEDEIROS - DPC. ATO PROCESSUAL PROCESSO: 0041529-71.2015.8.14.0401 Certifico para os devidos fins que na data de hoje recebi os autos devolvidos da DEFENSORIA PÚBLICA, procedendo a tramitação interna para análise, juntada (se for o caso) e andamento. O referido é v

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 3245 Advogado: ILCA MORAES DO ESPIRITO SANTO OAB/PA 25.428. Finalidade: Intimação do advogado ILCA MORAES DO ESPIRITO SANTO OAB/PA 25.428, patrono do acusado EDRESON JOSE LIMA DOS SANTOS, para que tome ciência da decisão de pronuncia prolatada pelo MM. Juiz de Direito Líbio Araújo Moura nos autos supracitado, como segue: O feito em comento se refere à aç¿o penal movida contra EDRESON JOSE LIMA DOS

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7046/2020 - Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 3504 3. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. (Provimentos n. 003 e 011/2009 ¿ CJRMB). 4. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. 5. Ciência pessoal ao MP. Bujaru/PA, 03 de dezembro de 2020. WILSON DE SOUZA CORREA Juiz de Direito respondendo pela Vara Única de Bujaru PROCESSO nº 0001281-77.2020.8.14.0081 DENUNCIADO: IVO RODRIGUES DA SILVA NOMEIO o (a) advogado (a) ILCA MORAES DO ESPIR

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7046/2020 - Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 3506 Defensoria Pública atuante nesta Comarca, para patrocinar a defesa do denunciada. Considerando ainda que não existe Defensoria Pública instalada na Comarca de Bujaru há mais de 05 (cinco) anos, muito menos Defensor Público designado, a fim de garantir o direito de defesa do denunciado, NOMEIO o (a) advogado (a) ILCA MORAES DO ESPIRITO SANTO ¿ OAB/PA 25.428 - para apresentação da resposta esc

Diário da Justiça ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7053/2021 - Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2021 537 Relator Número do processo: 0812596-21.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: LUIZ CARLOS OLIVEIRA CAMPELO Participação: ADVOGADO Nome: ILCA MORAES DO ESPIRITO SANTO OAB: 25428/PA Participação: PACIENTE Nome: MARCELO LIMA MORAES Participação: ADVOGADO Nome: ILCA MORAES DO ESPIRITO SANTO OAB: 25428/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: 1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELÉM Par

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 2102 as se necessário. 4- Este termo foi integralmente disponibilizado via PJe, sem correções e nem requerimentos pelas partes, as quais dispensaram as suas assinaturas, nos termos da PORTARIA CONJUNTA Nº 7/2020GP/VP/CJRMB/CJCI. Nada mais havendo, mandou o MM. Juiz encerrar o presente termo, sendo dispensada sua assinatura, com a anuência das partes, às 09h30min. Eu, Bruno Gonçalves do Vale, analista

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 460 Belém/PA, data da assinatura digital. Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO Relator Número do processo: 0807209-88.2021.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: LUIZ CARLOS OLIVEIRA CAMPELO Participação: ADVOGADO Nome: ILCA MORAES DO ESPIRITO SANTO OAB: 25428/PA Participação: PACIENTE Nome: MARCELO LIMA MORAES Participação: ADVOGADO Nome: ILCA MORAES DO ESPIRITO SANTO OAB: 25428/PA Pa