Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Abril de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato nº 018 DESIGNA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE SERVIÇO INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA TRIBUTÁRIA E FISCAL – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 4.343, de 02/8/2011 e nos termos da Portaria SRE Nº 98, de 17/9/2011, o servidor: ALESSANDRO MAGALHÃES NEVES, Servidor Municipal do município de Formoso/SRF I/Uberlândia,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HELENA DE FATIMA LOPES HELENA DOS SANTOS CORREA HELENA MARIA MAZZONI CAMARANO ANDRADE HELENA MARIA RODRIGUES DE QUEIROZ HELENA MARIA SILVA FREITAS HELENA MARIA SOARES HELENA MARTINS DE OLIVEIRA MOURA HELENA MENDONCA TEIXEIRA HELENA TERRA CABRAL FERREIRA HELENICE DA CUNHA OLIVEIRA HELENICE JACINTO DE SOUZA HELENICE LOURES AMERICANO HELIA MARIA DE OLIVEIRA HELIANA DE LOURDES SANTANA HELIDA DE RESENDE COELHO CAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ferreira da Costa, por 3 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/04/2017; Masp 0382463-8, Rita de Cassia A De Souza Vale, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 03/04/2017; Masp 0382587-4, Maria Heloisa Logato Garcia Fernandes, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de 05/04/2017; Masp 0383121-1, Stela Maria Bittencourt Camilo, por 2 mês(es) refe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 292404-1, PAULO CESAR COIMBRA MARTINS, ANEDS, V/B, referente ao 6º quinquênio de exercício, a contar de 13/02/2016. MASP 377043-5, SIDNEI ALOISIO DA SILVA, ASP, I/J, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 07/02/2016. TEOFILO OTONI MASP 381581-8, GILBERTO ESTEVES CRUZ, ASP, I/J, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 02/07/2015. Belo Horizonte, 17 de Março de 2016. 17 809181 - 1 Secretaria de Estado de Defesa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 Diário do Executivo mio, publicado em 11/01/2015, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 11/11/2011. FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0372948/0, MARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/04/2011; Masp 0918269/2, MARIA DALVA PEREIRA CHAVES, referente ao 5º quinquênio de exercíc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Instituidor(a) Adina Corrêa de Oliveira Requerente(s) Sebastião Cláudio de Oliveira Marieta Francisca Guimarães Ferreira Sebastião Ril Rosa Aparecida de Sousa Queiroz Valmir de Souza Batista e outro. Indefere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 13 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência Regional da Fazenda II - Contagem Delegacia Fiscal/Sete Lagoas INTIMAÇÃO (AIAF) Nos termos do artigo 70, do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto nº. 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado, intimado da lavratura do Auto de Início de Ação Fiscal – AIAF nº 10.000017059.51, que dá início a auditoria fiscal a partir do dia /2016 às :00horas. Informamos que o objeto da audito