CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157- Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2577 AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia ADOLESCENTE: JOÃO VITOR DOS SANTOS LIMA SENTENÇA 1 – Trata-se de apuração contra João Vitor dos Santos Lima, brasileiro, nascido em 03/03/2000, natural de Conceição do Coité/ BA, filho de João Ferreira Lima e de Luciene dos Santos Lima, por ato infracional do art. art. 157, parágrafo segundo, incisos primeiro e

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218- Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 2259 Processo n. 0000026-21.2015.8.05.0272 AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia AUTOR DO FATO: CAIO DE LIMA SANTOS SENTENÇA 1 - O Ministério Público do Estado da Bahia ofereceu representação contra CAIO DE LIMA SANTOS, nascido em 14/01/1997, por ato infracional do art. 157 do Código Penal. Fizeram-se conclusos. É o breve relatório. Decido. 2 – O R

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 4/ Página 275 transcorrido tempo superior a 01 (um) ano e 07 (sete) meses, entre o recebimento da representação ministerial e a publicação da sentença, declara-se a prescrição da pretensão socioeducativa do Estado, na forma retroativa. (TJPB - ACÓRDÃO/DECISÃO do Processo Nº 00016547720148150021, Câmara Especializada Criminal, Relator DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO , j. em

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 2ª Vara da Comarca de Tefé - Infância e Juventude Infracional - PROJUDI Estrada do Aeroporto, s/nº, Bairro Santa Tereza – CEP: 69.555150 Fórum de Justiça “Desembargador Fábio Antônio do Couto Vale” PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Processo: 0000147-47.2020.8.04.7500 Classe Processual: Boletim de Ocorrência Circunsta

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 2ª Vara da Comarca de Tefé - Infância e Juventude Infracional - PROJUDI Estrada do Aeroporto, s/nº, Bairro Santa Tereza – CEP: 69.555150 Fórum de Justiça “Desembargador Fábio Antônio do Couto Vale” PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Processo: 0000147-47.2020.8.04.7500 Classe Processual: Boletim de Ocorrência Circunsta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1341 339 Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - - J. P. X L. C. D. A. J. E OUTROS - AUTOS Nº 283.01.2012.006252-0/0000000000 RENATA THAIS PINHEIRO DE SOUZA foi representada como incurso no art. 35, no art. 33, e no art. 34, todos da Lei nº 11.343/2006, LUIZ CARLOS DE ARAÚJO JUNIOR foi representado como

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2144 1582 Silva (OAB: 185707/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 56) 0004020-96.2015.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Alves Braga Junior - Apelante: P. de J. da V. da I. e J. de M. das C. - Apelado: G. M. S. (Menor) - Por maioria, deram provimento ao recurso. Vencidos os 3º e 4º Juízes. Com declaração

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189- Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 2371 Processo n. 8002731-11.2019.8.05.0272 AUTOR: ELMA DE ARAUJO SILVA REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A DESPACHO 1- Em face do cumprimento espontâneo da obrigação, e concordância do Autor sem qualquer objeção, dando, portanto, quitação integral ao pagamento efetuado, expeça-se alvará em favor deste, na forma requerida. 2- Após, cumpram-se as formalidades l

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157- Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2579 5 - Publique-se. Registre-se. Intimem-se, pelo Advogado, se houver. 6 – Ciência ao Ministério Público. VALENTE/BA, 11 de julho de 2022. RENATA FURTADO FOLIGNO Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE VALENTE INTIMAÇÃO 0000251-41.2015.8.05.0272 Processo De Apuração De Ato Infracional Jurisdição: Valente Ad

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157- Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2580 Jurisdição: Valente Adolescente: Adielison Guimaraes De Oliveira Terceiro Interessado: M. S. C. Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara Crime, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude da Comarca de Valente Processo n. 0000031-38.2018.8.05.0272 AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia ADOLESC