190 encontrados para: inicial da modalidade - dia: 15/05/2025
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Processos encontrados
2003.61.82.016986-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal MAIRAN MAIA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA CDS CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00169868320034036182 8F Vr SAO PAULO/SP EMENTA EXECUÇÃO FISCAL - PRESCRIÇÃO PARA A COBRANÇA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - AUTOLANÇAMENTO OCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE ATO CITATÓRIO - REDIRECIONA
APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : SISLTRO SISTEMAS ELETRONICOS LTDA e outros(as) JOSE DA PENHA DO ESPIRITO SANTO JOSE VIEIRA CORDEIRO JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00811730820004036182 8F Vr SAO PAULO/SP EMENTA EXECUÇÃO FISCAL - PRESCRIÇÃO PARA A COBRANÇA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - AUTOLANÇAMENTO OCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE ATO CITATÓRIO - REDIRECIONAMENTO DIRETO AOS SÓCIOS DA EMPRESA EXECUTADA - APELAÇÃO IMPROVIDA 1 - O termo inicial da modalidade de prescriç�
APELADO(A) No. ORIG. : : : : GENSIFLEX INDL/ LTDA e outros(as) ANTONIO MARDONIO MAGALHAES DE OLIVEIRA DINO MENNA OLIVEIRA 00208535020044036182 11F Vr SAO PAULO/SP EMENTA EXECUÇÃO FISCAL - PRESCRIÇÃO PARA A COBRANÇA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - AUTOLANÇAMENTO OCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE ATO CITATÓRIO - APELAÇÃO IMPROVIDA 1 - O termo inicial da modalidade de prescrição ora em análise ocorre com a constituição definitiva do crédito tributário, correspondente à data mais recente ent
APELADO(A) No. ORIG. : : : : GENSIFLEX INDL/ LTDA e outros(as) ANTONIO MARDONIO MAGALHAES DE OLIVEIRA DINO MENNA OLIVEIRA 00208535020044036182 11F Vr SAO PAULO/SP EMENTA EXECUÇÃO FISCAL - PRESCRIÇÃO PARA A COBRANÇA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - AUTOLANÇAMENTO OCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE ATO CITATÓRIO - APELAÇÃO IMPROVIDA 1 - O termo inicial da modalidade de prescrição ora em análise ocorre com a constituição definitiva do crédito tributário, correspondente à data mais recente ent
REMETENTE No. ORIG. : : : : : MARINO DE SOUZA MARQUES JUNIOR DOUGLAS NOWACKI HADDAD ROSELI MARIA FERREIRINHO MARQUES QUEIROZ JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00063101320024036182 8F Vr SAO PAULO/SP EMENTA EXECUÇÃO FISCAL - PRESCRIÇÃO PARA A COBRANÇA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - AUTOLANÇAMENTO OCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE ATO CITATÓRIO - REDIRECIONAMENTO DIRETO AOS SÓCIOS DA EMPRESA EXECUTADA - APELAÇÃO IMPROVIDA. 1 - O termo inicial da modalidade de prescrição ora em análi
REMETENTE No. ORIG. : : : : : MARINO DE SOUZA MARQUES JUNIOR DOUGLAS NOWACKI HADDAD ROSELI MARIA FERREIRINHO MARQUES QUEIROZ JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00063101320024036182 8F Vr SAO PAULO/SP EMENTA EXECUÇÃO FISCAL - PRESCRIÇÃO PARA A COBRANÇA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - AUTOLANÇAMENTO OCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE ATO CITATÓRIO - REDIRECIONAMENTO DIRETO AOS SÓCIOS DA EMPRESA EXECUTADA - APELAÇÃO IMPROVIDA. 1 - O termo inicial da modalidade de prescrição ora em análi
REMETENTE No. ORIG. : : : : : MARINO DE SOUZA MARQUES JUNIOR DOUGLAS NOWACKI HADDAD ROSELI MARIA FERREIRINHO MARQUES QUEIROZ JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00063101320024036182 8F Vr SAO PAULO/SP EMENTA EXECUÇÃO FISCAL - PRESCRIÇÃO PARA A COBRANÇA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - AUTOLANÇAMENTO OCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE ATO CITATÓRIO - REDIRECIONAMENTO DIRETO AOS SÓCIOS DA EMPRESA EXECUTADA - APELAÇÃO IMPROVIDA. 1 - O termo inicial da modalidade de prescrição ora em análi
2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Notificação Processo Nº RTSum-0100039-70.2018.5.01.0244 RECLAMANTE LUIS CLAUDIO ESTEVES FERREIRA ADVOGADO MARCELO REIS LOPES(OAB: 140663/RJ) RECLAMADO NITEROI PARK LTDA ADVOGADO GUSTAVO GONÇALVES PAIVA DE FREITAS(OAB: 68147-D/RJ) 5949 Em audiência do dia 05.09.2018 (ID 07a316a), presentes as partes. Valor de alçada conforme a Inicial. Retificou o Autor sua Inicial. Rec
RELATOR APELANTE PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal MAIRAN MAIA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA FLOOR CARE COM/ E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA e outros(as) SERGIO ESTEVAM DE MELLO FILHO SILVANA SIQUEIRA FONSECA SP161394 ELIANA ESTEVÃO e outro(a) SILVIA SCHWARZ CREMA SP086793 MARTA MARIA CORREA e outro(a) SP244590 CLAUDIO FERNANDO CORREIA 00843204220004036182 8F Vr SAO PAULO/S
RELATOR APELANTE PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal MAIRAN MAIA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA FLOOR CARE COM/ E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA e outros(as) SERGIO ESTEVAM DE MELLO FILHO SILVANA SIQUEIRA FONSECA SP161394 ELIANA ESTEVÃO e outro(a) SILVIA SCHWARZ CREMA SP086793 MARTA MARIA CORREA e outro(a) SP244590 CLAUDIO FERNANDO CORREIA 00843204220004036182 8F Vr SAO PAULO/S