Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 850 que sobre tais documentos, poderá o reclamante se manifestar Vistos etc. quando da apresentação do laudo pericial, após efetiva intimação Diante da certidão acima, recebo os embargos de declaração para a prática. opostos pela parte reclamante. Cientes as partes via DEJT. Ficam as reclamadas notificadas para, querendo, e no prazo de 5 Após, providencie a

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 547 Impetrante: Sind Das Emp De Refeicoes Col Do Est Da Ba Advogado: Rafael Oliveira Freire De Lima (OAB:BA27266-A) Advogado: Adelmo Luciano Itaparica (OAB:BA27148-A) Impetrado: Illmº. Sr. Secretário De Saúde Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ___________

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2766 bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado. Salvador, 28 de setembro de 2022. Samuel Cersósimo Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 811

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1324 TURMAS RECURSAIS SEXTA TURMA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8001515-50.2021.8.05.9000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Turmas Recursais Impetrante: Isaac Barbosa Dos Santos Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Impetrado: Juiz De Direito Da 1ª V Do Sistema D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 2/ Página 2438 Trata-se de recurso inominado, interposto em face da decisão que declinou da competência. Cediço, que, as decisões interlocutórias prolatadas no âmbito dos Juizados Especiais, não desafiam recurso. O mesmo ocorre nos julgados proferidos pelos Juizados Fazendários, como se infere da leitura do art. 4º da Lei nº 12.153/09, salvo as exceções elencadas no art

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3060 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8113476-90.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Isaac Barbosa Dos Santos Advogado: Marcelo Souza Santana Filho (OAB:BA69647) Requerido: Estado Da B

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 549 145 reparados com a devolução dos bens e, quanto aos danos morais, os autos não possuem elementos suficientes a permitir um juízo de valoração adequado. Operando-se o trânsito em julgado, lance-se o nome dos réus no rol dos culpados e expeçam-se as respectivas Carta de Sentença ao Juízo das Execuções Criminais, fazend

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3345 Vistos Id. e51f030: Intime-se a reclamada para, no prazo de 15 dias, comprovar o pagamento do valor de R$ 500,00, relativo à multa em razão do atraso no pagamento de parte da parcela do mês de INTIMAÇÃO março/2020, sob pena de execução. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e7e9e6b Deverá, ainda, a reclamada comp

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149- Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3526 AUTOR: VERAILSON BISPO DE SANTANA REU: ESTADO DA BAHIA DECISÃO Vistos. A despeito do julgamento proferido no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de nº 0007725-69.2016.8.05.0000, cadastrado como TEMA 01, em trâmite na Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com a resolução do mérito da questão suscitada, qual sej

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 ADVOGADO Devem os autoresAGOSTINHO ANTONIO DE HOLANDA, CARLOS FREITAS CORDEIRO, ANTONIO BENTO DE SOUSA, RECLAMANTE ADVOGADO CIRO DE OLIVEIRA RODRIGUES, CRISTIANO NUNES DE CASTRO, EDNALDO BENTO DE SOUSA, EURISMAR DE SOUSA RECLAMANTE ADVOGADO SANTOS, FRANCISCA FABIANA DE SOUSA FERREIRA, FRANCISCO ALBENIO FERREIRA DA SILVA, FRANCISCO RECLAMANTE BENTO DE SOUSA ajuizarem açõe