Publicações Judiciais ● 26/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRENTE : PEDRO MOACIR OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO : Defensoria Pública da União : Miguel Augusto Silva da Silva e outro RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00007 RECURSO ESPECIAL EM ACR Nº 0002723-84.2008.404.7203/SC RECTE : EVANIO DIAS LEAL ADVOGADO : Defensoria Pública da União : Leonardo Elias Bittencourt e outro RECDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. SECRETARIA DA 7ª T

Publicações Judiciais ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PROCURADOR : RICARDO HENRIQUE ALVES GIULIANI (DPU) DPU109 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000012 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5000173-42.2014.404.7002 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS REVISOR(A) : Des. Federal MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA EMBARGANTE : IURI FERREIRA ROCHA PROCURADOR : HENRIQUE GUIMARAES DE AZEVEDO (DPU) DPU129 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000013 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5000253-76.2014.404.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 26 de Julho de 2016 Elenice Batista de Moraes-669420 Fabrício Sousa dos Santos-588769 Iuri Ferreira Rocha-168351 Jazon de Souza Rodrigues dos Santos231234 Marcos Vinícios Rodrigues Silva-519937 Osmar Oliveira-670930 Itambacuri Itambacuri Itambacuri Itambacuri Itambacuri Itambacuri Ratificar a matrícula no Presídio de Teófilo Otoni, em Teófilo Otoni: Abel Alves Pereira-672116 Abner Almeida Rocha-669611 Charles Teixeira dos Santos-248510 Cristóvão Sarapião de Jesus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Ratificar a matrícula no Presídio de João Monlevade, em João Monlevade: Romualdo Felix Soares - 1021924 Barão de Cocais Ratificar a matrícula no Presídio de Leopoldina, em Leopoldina: Douglas Dos Santos Romão - 365589 Jeovane Rodrigues Gonçalves - 156178 José Carlos Cordeiro Ribeiro - 859193 Marcelo Felipe Dos Anjos Nogueira - 1018181 Marcos Aurélio Do Carmo Barbosa - 805251 Ronaldo Brasil Dos Santos - 101