Diário da Justiça ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6888/2020 - Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 1249 Na hipótese de trânsito em julgado, certifique-se, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P.R.I.C. Belém-PA, data registrada no sistema. ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito Número do processo: 0838088-19.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO Participação: ADVOGADO Nome: INGRID THAINA LISBOA DA COSTA OAB: 27381/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANTO

Diário Oficial ● 13/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  diário oficial Nº 35.149 CONTRATADA: Empresa CAPITAL EVENTOS E RESTAURANTE EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.707.168/0001-74, sediada na Av. Comandante Brás de Aguiar, nº 420, bairro de Nazaré, CEP: 66035-405, Belém/PA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cronometragem, fornecimento de infraestrutura física, pessoal e logística, necessários à organização, execução e premiação do evento: IX CORRIDA E CAMINHADA DO SERVIDOR P�

Diário Oficial ● 25/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 25 DE MAIO DE 2022 CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994, CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/613211 e, ainda, o Laudo Médico nº. 206505A/1, R E S O L V E: I-PRORROGAR por 60 (sessenta) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora SILVIA MARIA LIRA FARIAS, Id. Funcional nº. 3250733/1, ocupante do cargo de Técnico B, lotada na Coordenadoria de Logística e Gestão, no período de 13/03/2022 a 11/05/2022. II-Os efeitos

Diário Oficial ● 15/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.219 Programa de Trabalho: 04.122.1297.8338 – Operacionalização das Ações Administrativas Natureza de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valor: R$ 16.100,00 Fonte: 0101000000 Origem dos Recursos: Tesouro Estadual VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura Data de assinatura eletrônica: 13/12/2022 IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO Secretário de Estado de Planejament

Diário Oficial ● 02/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30  diário oficial Nº 34.953 Segunda-feira, 02 DE MAIO DE 2022 RESOLVE: 1. DESIGNAR o servidor JOSILENE CORREA LEAO, Funcional nº. 59456991, ocupante do cargo de Assessor Administrativo, para a função de Fiscal e o servidor ANA PAULA SOUZA SODRÉ, Id. Funcional nº. 57195302-1, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para a função de Suplente, devendo ser intermediador substituto entre as partes do Contrato nº 13/2022 - SEPLAD/DAF, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJA

Diário Oficial ● 02/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12  diário oficial Nº 34.992 do Poder Executivo do Estado do Pará, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 91101 Programa de Trabalho: 04.122.1297.8338 – Operacionalização das Ações Administrativas 04.121.1508.8890 – Fortalecimento da Gestão Municipal Natureza da Despesa: 33.90.33 – Passagens e Despesas com Locomoção VALOR TOTAL (24 meses): R$ 132.900,00 (cento e trinta e dois mil e novecent

Diário Oficial ● 15/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.009 Quarta-feira, 15 DE JUNHO DE 2022 3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Belém/PA, 14 de junho de 2022. IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO Secretário de Estado de Planejamento e Administração SAMUELSON YOITI IGAKI Secretário de Estado de Administração Penitenciária EDITAL Nº 100/SEAP/SEPLAD, DE 14 DE JUNHO DE 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA MATRICULA AO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL – SUB J

Diário Oficial ● 09/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.181  9 Quarta-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 II – Conceder, de acordo com as bases legais vigentes 1 e ½ (uma e meia) diárias a servidora acima, que se deslocará conforme item I. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 08 DE NOVEMBRO DE 2022. IRIS ALVES MIRANDA NEGRÃO Diretora de Administração e Finanças Protocolo: 873840 PORTARIA Nº 1051/2022-DAF/SEPLAD, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022. A Diretora de Administra�

Diário Oficial ● 16/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.187  11 Quarta-feira, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 II – Conceder, de acordo com as bases legais vigentes 3 e ½ (três e meia) diárias a servidor acima, que se deslocará conforme item I. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 11 DE NOVEMBRO DE 2022. IRIS ALVES MIRANDA NEGRÃO Diretora de Administração e Finanças Protocolo: 876006 PORTARIA Nº 1071/2022-DAF/SEPLAD, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. A Diretora de Administr

Diário Oficial ● 27/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.022 RESOLVE: Considerando o processo: 2022/740122, DESIGNAR o (a) servidor (a) RAPHAELA VIEIRA SEGADILHA, matrícula nº 5945832/2, CARGO: TECNICO EM GESTAO SOCIAL, para responder até ulterior deliberação pelo pólo DEAM BELÉM (Mauriti). DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS Presidente da Fundação PARÁPAZ Protocolo: 818859 PORTARIA Nº 158 DE 22 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, NO USO D