CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 497 PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/67659 REQUERENTE: CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR - TJBA INTERESSADO: 8099634 - IVANHILTON FERREIRA DA SILVA ASSUNTO: Pedido, oferecimento e informação diversos DECISÃO Trata-se do encaminhamento da Portaria nº 015/2008 e Portaria nº 005/2009 encaminhadas pelo servidor IVANHILTON FERREIRA DA SILVA, cadastro nº 809.963-4, pa

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 607 estamos com número limitado de servidores em virtude de afastamentos diversos inclusive para tratamento de saúde, como também, o servidor responsável pela digitação nas audiências e sessões do júri está com a licença programada para o período acima mencionado”, solicitando, ao final, a transferência do usufruto do terceiro período da licença-pr�

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222- Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 324 INTERESSADO: TNL PCS S/A Através do presente ato ordinatório, ficam as partes intimadas, para os devidos fins, que, nos termos da Resolução nº 185 de 18/12/2013, do Conselho Nacional de Justiça, este processo foi integralmente migrado do Sistema SAJ para o PJE, pelo que lavro a presente. Amargosa, 14 de setembro de 2021. SIDELMA MACHADO SOUZA Técnico Judiciá

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 4/ Página 745 Autor: Ubiracy Ferreira De Menezes Advogado: Marcelo Magalhaes Souza (OAB:BA24808) Autor: Eliane De Pieri Guimaraes Advogado: Marcelo Magalhaes Souza (OAB:BA24808) Autor: Maria Jose Batista Da Silva Advogado: Marcelo Magalhaes Souza (OAB:BA24808) Autor: Geovania Ferreira Advogado: Marcelo Magalhaes Souza (OAB:BA24808) Reu: Municipio De Esplanada Intimação: PODER JUDIC

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE MATTOS SANTOS FABIANO ALVES RIBEIRO PEDRO AUGUSTO CARVALHAL DE ALMEIDA(OAB: 20858/BA) WILSON BARBOSA DA SILVA(OAB: 14012/BA) IVAN PORTELA CUNHA(OAB: 44031/BA) COMERCIO DE PETROLEO R S SILVA LTDA Luis Fernando Suzart Pinto(OAB: 17834/BA) FABIAN

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ofertada, que não pode ser precária, com risco acentuado de perda 257 Recorrente Advogado(a) Banco Bradesco S.A. ALLAN PATRICK ALMEIDA MACIEL(OAB: 19882BA) Antonio Carlos V. de Barros(OAB: 17663SP) Carlos Roberto Pereira Rego ALLAN PATRICK ALMEIDA MACIEL(OAB: 19882BA) Antonio Carlos V. de Barros(OAB: 17663SP) Banco Bradesco S.A. JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO(OAB: 517BA) MOA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 26 DECISÕES EXARADAS PELA CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. TJ-ADM-2022/40589 - EDMILSON CARLOS SILVA MOREIRA JUNIOR À vista do disposto no Decreto Judiciário n. 689/2022 e nos termos da manifestação da Assessoria Jurídica da CorregedoriaGeral da Justiça, defiro o pedido de reconhecimento de estabilidade funcional f

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 942 Art. 3º – A Delegatária designada deverá entrar em exercício no prazo máximo de 35 (trinta e cinco) dias, a partir da publicação desta Portaria, a partir de quando providenciará a imediata instalação da Unidade em local adequado, sendo terminantemente vedado seu estabelecimento fora da circunscrição da respectiva Serventia de interinidade. Art. 4º

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad. 1 / Página 204 COMARCA DE LAURO DE FREITAS PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/23205 INTERESSADO: 2150956 - HILMARA ROSARIO DOS SANTOS ASSUNTO: Pedido, oferecimento e informação diversos DECISÃO Trata-se de encaminhamento da Portaria n. 001/2022 (fl. 03), datada de 02/05/2022 e protocolada em 03/05/2022, em que a MM. Juíza de Direito da Vara da Infância e Juventude, da comarca de Lau

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 498 complementação dos períodos de designação, tendo em vista que o servidor alegou que substituiu o Escrivão designado em período específico (04/05/2020 a 02/06/2020), em razão de férias, sendo corroborada tal informação no Ofício de fl. 02, subscrita pelo Magistrado titular à época, Bel. Flavio Ferrari. Cristalino destacar que o servidor exerceu o