Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 940 patrono da ré, no percentual de 5% sobre o valor atualizado dos pedidos elencados na inicial no que tange aos julgados improcedentes na íntegra, com base nos critérios previstos no §2º do art. 791-A da CLT. NOTIFICAÇÃO AO EXEQUENTE - Fica o exequente, por seu Contudo, conforme decidido pelo STF na ADI 5766, a expressão advogado,

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 44 ADVOGADO Processo Nº AP-0000726-22.2019.5.13.0001 CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE AGRAVANTE IVANDRO MOURA CUNHA LIMA FILHO ADVOGADO THIAGO BRAINER DA SILVA(OAB: 25566/PB) AGRAVADO ZILDAR GONCALVES PAULINO CUNHA LIMA ADVOGADO CASSANDRA HELENA ESTRELA BONFIM(OAB: 10755/PB) AGRAVADO MARIA ODETE DA SILVA BARBOSA ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO DANTAS(OAB: 13396/PB) Relator CAS

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 609 tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa”, contida no § 4º do art. 791-A da CLT – introduzida pela Lei 13.467/2017 – colide com a garantia constitucional fundamental de amplo acesso à jurisdição, Homologação da Transação Extrajudicial - 000035063.2021.5.13.0034 NOTIFICAÇ�

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 890 Intimado(s)/Citado(s): 3. Intime-se os(as) executados(as). - IVANDRO MOURA CUNHA LIMA FILHO Cumpra-se. CAMPINA GRANDE/PB, 10 de março de 2022. ADRIANA LEMES FERNANDES MARACAJA COUTINHO PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Substituto JUSTIÇA DO Processo Nº ATSum-0000753-92.2021.5.13.0014 AUTOR THIAGO AUGUSTO FERREIRA ADVOGADO ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: através do Zoom Meeting, utilizando o seguinte link: https://trt13 - MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO Juiz do Trabalho Substituto 961 j u s - br.zoom.us/j/86742905872?pwd=MWliSE8wLzdyaFNiZXpLeTRlcmZ tZz09 Senha de acesso 856988 Processo Nº ATOrd-0000039-81.2020.5.13.0010 AUTOR FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ADVOGADO AN

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 Estabeleço a data da presente decisão como marco temporal inicial para o pagamento das parcelas sucessivas a cada trinta dias. 721 Intimado(s)/Citado(s): - IVANDRO MOURA CUNHA LIMA FILHO Transfira-se o valor existente na judicial objeto do comprovante de depósito inserido no Id 36a815a, observando-se a retenção dos honorários advocatícios contratuais, na forma cons

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 152 realizada em 22/03/2022, com a presença de Suas Excelências os realizada em 22/03/2022, com a presença de Suas Excelências os Senhores Desembargadores PAULO MAIA FILHO (Presidente), Senhores Desembargadores PAULO MAIA FILHO (Presidente), CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE (Relator) e da Juíza CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE (Relator) e da Juíza Convocada MARGARIDA

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 744 serviço reconhecidoe as diretrizes estabelecidas nas súmulas 45, Y01wUT09 172,200, 264, 347, 368, 381 e 439, e naOJ 415 da SDI-1do TST. Senha de acesso 184344 O valor a ser apurado não é limitado ao montante indicado na GUARABIRA/PB, 13 de julho de 2022. inicial, considerando que foi indicado por estimativa, na forma prevista no art. 12, § 2º da Instrução Nor

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 66 AVELLAR DE AQUINO, bem como de Sua Excelência o Senhor Senhor Desembargador CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE Procurador Regional do Trabalho, MÁRCIO ROBERTO DE (Presidente e Relator), da Senhora Juíza MARGARIDA ALVES DE FREITAS EVANGELISTA, EM RELAÇÃO AO RECURSO DO ARAÚJO SILVA (Relatora) e do Senhor Juiz ANDRÉ WILSON RECLAMADO: por unanimidade, DAR PARCIAL PROV

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 83 RECLAMANTE: por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ACOLHER A PRELIMINAR de não conhecimento dos documentos ao Recurso Ordinário para condenar o Banco demandado a pagar juntados com as razões do Agravo de Petição, suscitada pela os reflexos da diferença salarial sobre as horas extras deferidas no agravada Maria Odete da Silva Barbosa; MÉRITO: por Processo 00