Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Valentini Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER Presidente: Gustavo Laterza de Deus PORTARIA 1048-02/2019. Nomeia comissão permanente de inventário patrimonial, para o ano 2019, para conferencia do acervo de bens móveis e imóveis de propriedade da Emater-MG, localizados em todas as unidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Valentini Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER Presidente: Gustavo Laterza de Deus PORTARIA 1048-02/2019. Nomeia comissão permanente de inventário patrimonial, para o ano 2019, para conferencia do acervo de bens móveis e imóveis de propriedade da Emater-MG, localizados em todas as unidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 desta portaria (19512158). § 1º – As atividades classificadas como “Onda Verde” na Matriz de Risco para Análise e Definição do Retorno do Teletrabalho retornarão ao modo presencial quando a fase de abertura do Minas Consciente estiver na “Onda Verde”. § 2º – As demais atividades retornarão ao modo presencial conforme Anexo ou conforme Portarias a serem publicadas posteriormente. Art. 3�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 10 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 IDENE Nº 34/2019, de 18/12/2019 emitidos pela Gerência de Prestação de Contas e pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finançasdo IDENE, DETERMINA: Art. 1º Instaurar tomada de contas especial para apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário, em face da falta de comprovação da aplicação de recursos repassados pelo Estado por meio do Convênio nº 1196/2016, celeb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo ATO Nº 035/2019 DESIGNA, nos termos artigo 33 da Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, e o Decreto nº 46.548, de 27 de junho de 2014, Gratificação por Atividade de Fiscalização Agropecuária – GAFISA – ao servidor RONY ADOLFO HEIN, MASP 1017215-3, IM 209. THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES Diretor-Substituto 18 1185769 - 1 ATO Nº 050/2019 AUTORIZA A MODIFICAÇÃO, nos registros do IMA, do nome da servidora ANDREIA LANNA C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA IDENE Nº 06 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020. Cria a Comissão Especial encarregada da instauração deTomadade Contas Especial no âmbito do Idene,designa servidores públicos para sua composição, delega competências e dá outras providências. O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 14.171 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA IDENE Nº 06 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020. Cria a Comissão Especial encarregada da instauração deTomadade Contas Especial no âmbito do Idene,designa servidores públicos para sua composição, delega competências e dá outras providências. O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 14.171 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gabinete Militar do Governador do Estado, 03665718 Carla Soares Cunha Alves – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 29/01/2020 A 30/01/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 06688139 Sirlei Angela de Oliveira – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 90 - 21/01/2020 A 19/04/2020 - 158.I, 06695571 Suzana Teixeira de Matos – GEFAZ – 1 - Belo Horizonte 29 - 24/01/2020 A 21/02/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03277795 Gerc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gabinete Militar do Governador do Estado, 03665718 Carla Soares Cunha Alves – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 29/01/2020 A 30/01/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 06688139 Sirlei Angela de Oliveira – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 90 - 21/01/2020 A 19/04/2020 - 158.I, 06695571 Suzana Teixeira de Matos – GEFAZ – 1 - Belo Horizonte 29 - 24/01/2020 A 21/02/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03277795 Gerc