Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1892 Processo 0004602-74.2013.8.26.0003 - Procedimento ordinário - Seção Cível - G. A. do C. - M. de S. P. - Vistos. Tendo em vista a comprovação do cumprimento da sentença (fls. 33 e vº) e o trânsito em julgado desta, arquive-se. Int. - ADV: IZAIAS JOSE DE SANTANA (OAB 107195/SP) Processo 0004886-82.2013.8.26.0003 - P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1527 interposta a fls. 41/42. Anote-se na autuação. II - Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça (Câmara Especial) para julgamento do recurso interposto. Int. - ADV: IZAIAS JOSE DE SANTANA (OAB 107195/SP), FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/ SP) Processo 0014526-12.2013.8.26.0003 - Procedimento ordinário - Seção Cív

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1823 Processo 4000808-74.2013.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fátima Satiko Iamazi - BANCO DO BRASIL S/A - Recebo os embargos, mas nego-lhes provimento. Não há nenhum vício apontado na sentença. Outrossim, a multa por descumprimento poderá ser fixada em fase de exe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1444 21 0030911-57.2012.8.26.0007; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Nº origem: 0030911-57.2012.8.26.0007; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. de S. P.; Advogado: Izaias Jose de Santana (OAB: 107195/SP) (Procurador); Recorrido: E. R. de O. F. (Menor); Advogada: F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1661 2253 (assinatura digital) Regiane dos Santos Juíza de Direito - ADV: IZAIAS JOSE DE SANTANA (OAB 107195/SP) Processo 0001237-06.2013.8.26.0005 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - P.M.S.P. Fls. 105: Vistos. Mantenho a sentença uma vez que não se observam na apelação, outros argumentos que não

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1640 2404 na decisão. Subam os autos à Superior Instância, com as homenagens deste Juízo. Int. São Paulo, segunda-feira, 07 de abril de 2014 (assinatura digital) Regiane dos Santos Juíza de Direito - ADV: IZAIAS JOSE DE SANTANA (OAB 107195/SP) Processo 0003546-97.2013.8.26.0005 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1960 Processo 0010968-26.2013.8.26.0005 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - D.E.B.P. - P.M.S.P. - Fls. 58: Vistos. Recebo o recurso oposto no efeito devolutivo. Às contrarrazões Int. São Paulo, quinta-feira, 27 de março de 2014 (assinatura digital) Regiane dos Santos Juíza de Direito - ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1396 1673 Processo 0026910-41.2012.8.26.0003 - Procedimento ordinário - Seção Cível - E. S. dos A. - M. de S. P. - Vistos, Tendo em vista a comprovação do cumprimento da sentença (fls. 30 e vº) e o trânsito em julgado desta, arquive-se. Int. - ADV: IZAIAS JOSE DE SANTANA (OAB 107195/SP) Processo 0027019-55.2012.8.26.0003 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1513 1815 E ainda há que considerar que, por lastimável deficiência do ordenamento jurídico pátrio, a multa grava o Erário, jamais o agente político ou o servidor com competência para praticar o ato, pessoalmente, o que, no fundo, a torna inócua” (RJ 314/104; a citação é do voto do relator, Des. Araken de Assis). No c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1237 do recurso interposto. Int. - ADV: IZAIAS JOSE DE SANTANA (OAB 107195/SP) Processo 0009668-35.2013.8.26.0003 - Procedimento ordinário - Seção Cível - M. de S. P. - Vistos. I - Recebo a apelação interposta a fls. 44/45. Anote-se na autuação. II - Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça (Câmara Especial) para j