Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 951 ED nº 0000456-71.2018.5.21.0013 RONALDO MEDEIROS DE SOUZA Desembargador Relator Desembargador Relator: Ronaldo Medeiros de Souza Embargante: Fábio Pereira da Silva Advogada: Júlia Maria Alves de Azevedo Origem: TRT da 21ª Região VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RORSum-0000456-71.2018.5.21.0013 Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA RECORRENTE FABIO PEREIRA DA

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO Obs: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) RECORRIDO ADVOGADO Presidente votou no presente processo para compor o quorum mínimo. Ausente, justificadamente, o Excelentísssimo Senhor RECORRIDO ADVOGADO Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros por se encontrar em gozo de férias regulamentares. Convocada a Excelentíssima ADVOGADO 948 FRANCI

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 ADVOGADO DESPACHO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimem-se as partes, para comparecimento à audiência de conciliação, nos termos do art. 764 da CLT, a ocorrer no(s) dia(s) 13 RECORRIDO ADVOGADO de junho próximo, às 09:25 horas, na sala de audiências da Vice- ADVOGADO 63 ISABELA ROSANE BEZERRA COSTA(OAB: 6254/RN) COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE ISAB

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE ILANY KATHARINY COSTA DE ANDRADE(OAB: 9356/RN) ISABELA ROSANE BEZERRA COSTA(OAB: 6254/RN) COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE ISABELA ROSANE BEZERRA COSTA(OAB: 6254/RN) ILANY KATHARINY COSTA DE ANDRADE(OAB: 9356/RN) JOSE MAURO

Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 57 fático-probatório, o que encontra óbice na jurisprudência uniforme Agravante: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO do TST, consubstanciada na Súmula 126, segundo a qual não se GRANDE DO NORTE admite o processamento do recurso de revista quando a apreciação Advogado: ISABELA ROSANE BEZERRA COSTA - OAB: da matéria nele veiculada exigir o revolvimento de fatos e

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 207 posterior devolução à Vara de origem. Advogado: TÚLIO GOMES CASCARDO - OAB: PE0025454-D Publique-se. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA NATAL, 22 de Janeiro de 2018 BENTO HERCULANO DUARTE NETO Desembargador Federal do Trabalho Notificação Processo Nº RO-0000331-43.2017.5.21.0012 Relator RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 715 Advogado(s) do reclamado: JÚLIA MARIA ALVES DE AZEVEDO ANDRE CARLOS DARLEY DE SOUSA CARNEIRO Notificação Processo Nº RTSum-0000109-98.2019.5.21.0014 AUTOR NIEGE DAGRACA DE SOUSA MOURA ADVOGADO JOAO PAULO BARBOSA NETO(OAB: 14422/RN) RÉU ASSOCIACAO SOLIDARIA DE LIDERES DE MOSSORO - ASLIM ADVOGADO Júlia Maria Alves de Azevedo(OAB: 7424/RN) DESTINATÁRIO: ASSOCIACAO SO

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 2895 PODER JUDICIÁRIO JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo: RTOrd - 0000454-07.2018.5.21.0012 AUTOR: MARIA ANDREIA COSTA DA SILVA, CPF: 074.943.72431 Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO LEONARDO SOBRINHO REU: A & C ORTODONTIA LTDA - ME, CNPJ: 10.758.978/0001- Processo Nº RTSum-0000456-71.2018.5.21.0013 AUTOR FABIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO Júl

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 2896 partes. DESPACHO PJe-JT PAU DOS FERROS, 24 de Setembro de 2018. Tendo em vista a necessidade de remanejamento da pauta, determino, desde já, a antecipação da audiência para o dia 28.09.2018, às 10h05min, com as cominações de praxe. Cientes as partes. JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTSum-0000456-71.2018.5.21.0013 AUTOR FABIO PEREIRA DA SILVA ADVO

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Edilson Gonzaga de Souza Júnior(OAB: 9158/RN) Júlia Maria Alves de Azevedo(OAB: 7424/RN) 1590 1786-24.2015.5.04.0000. Consoante tese jurídica estabelecida pelo Tribunal Superior do Trabalho nos autos do IRR 178624.2015.5.04.0000, a multa do art. 523, §1º, do CPC/2015 (art. 475- Intimado(s)/Citado(s): J do CPC/1973) é inaplicável ao processo do trab