39 encontrados para: júlio césar queiroga - dia: 15/05/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1209 1495 Rogério, antes de digitar as infrações, excluía ou alterava imagens do banco de dados do servidor principal, sendo que deletava fotografias ou inseria dados falsos, adulterando imagens e tornando-as inconsistentes. Através de interceptação telefônica, teria se constatado que Rogério recebia bens e dinhe
Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1632 219 3005632-23.2013.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 300563223.2013.8.26.0576; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Eladio Henrique Paulino da Silva Oliveira; Advogado: Marcelo Martiniano de Oliveira (OAB: 230218/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministér
2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região financeiras que enfrentam e do longo tempo de espera a que são submetidos para receber seus direitos. Por todo o exposto, INDEFIRO o requerimento de designação de audiência para tentativa de conciliação, sobretudo porque os feitos em relação aos quais não houve acordo foram ajuizados em 2010 e 2011, não havendo mais espaço para delongas, diante da natureza alimentar
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2218 932 recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Jânia de Cássia Araújo Silva (OAB: 298045/SP) - HELIO RODRIGO XAVIER DA SILVA (OAB: 294363/SP) - Liberdade Nº 0007862-19.2013.8.26.0664 - Processo Físico
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1244 Ricardo Boareto (OAB: 211847/SP) - Ana Carolina Clauss (OAB: 200396/SP) (Defensor Dativo) - Aldo Raggio (OAB: 149967/SP) (Defensor Dativo) - Wilson Jose dos Santos Muscari (OAB: 37820/SP) - Bruno Marcel Melo Verderi da Silva (OAB: 305792/SP) - Ricardo Ribeiro da Silva (OAB: 127527/SP) - Antonio Claudio de Arruda Campos (OAB: 281303/S
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 50 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE PROMOVIDO 1ºJuizado Especial Misto de Sousa 30006385420148150371 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL IVAN GABRIEL GOMES FRANCISCO ROMÃO DANTAS FILHO - ME ADVOGADOS FRANCISCO VALDEMIRO GOMES OAB:8140PB,IVALDO GABRIEL GOMES OAB:18569PB,Luci Gomes de Sena OAB:12725PB,VALDEREDO ALVES DA SILVA OAB:15
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 LÚCIA MAROJA ARCOVERDE NÓBREGA, deferidas para o período de 25.01 a 23.02.2017, para gozo oportuno. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 09 de fevereiro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente PORTARIA GAPRE Nº 456/2017 - O Presidente do Tribunal de J
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE OUTURO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 32 – APELAÇÃO N.º 0801807-40.2020.8.15.0321. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA. APELANTE: LUCIANO FÁBIO NASCIMENTO DA SILVA. ADVOGADO: LAÍS BENITO CORTES DA SILVA (OAB/SP 415.467). APELADO: ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. ADVOG
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 145 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0800454-74.2017.8.15.0351. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé. EMBARGANTE(S): MARIA DE FÁTIMA BERNARDO DA SILVA. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007). EMBARGADO(S): Pedro Gaspar da Silva, representado pela Defensoria
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 VADA. 4) MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1) A materialidade e autoria do delito de lesão corporal estão patenteadas pelo Auto de Prisão em Flagrante (fls. 05/08), pelo Laudo de Constatação de Lesão Corporal ou Ofensa Física (f. 13) e pelas demais provas judicializadas. - STJ: “No âmbito da violência doméstica, a