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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 3584 nos termos do art. 304, caput, do CPC, e por via de consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, de acordo com o art. 485, X do CPC, sendo que as medidas deferidas terão validade pelo período de 06 (seis) meses, contados da presente decisão, ou na existência da ação penal, durante todo o processo criminal, inclusive durante o cumprimento da pena, em caso de sentença condena
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1289 ADVOGADO : 295669/SP - Gilmar Ferreira Barbosa VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0036653-69.2012.8.26.0005 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : M. P. DO E. DE S. P. REQDA : V. G. DOS S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :0036658-91.2012.8.26.0005 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : W. H. K. ADVOGA
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1243 2237 ASSUNTO:ATO / NEGÓCIO JURÍDICO REQUERENTE:JOÃO ANTONIO ANDRÉ ME ADVOGADO:186687/SP - TATIANA CARINA LUDMILLA G. E I. DE O. AGOSTA Requerido:ISAURA CASTRO DA SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:185.01.2012.001981 Nº ORDEM:03.01.2012/000734 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:ATO / N
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1392 2138 INDICIADO : M. G. DE F. VARA:VARA REG.LESTE1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0007117-73.2013.8.26.0006 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 311/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : J. C. S. O. VARA:VARA REG.LESTE1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1576 PROCESSO :0000025-53.2014.8.26.0024 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : M. P. DO E. DE S. P. INFRATOR : J. C. S. O. VARA:3ª VARA PROCESSO :0000024-68.2014.8.26.0024 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : B.O- 2156/2013 - Andradina AUTOR : J. P. INFRATOR : G. F. R. DOS S. VARA:3�
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 738 VARA: 10ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:18 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0002288-56.2012.8.06.0098 CLASSE : Execução da Pena RÉU : Antonio Carlos Alves Rodrigues, Vulgo Donga VARA: 2ª Vara de Execução Penal DISTRIBUIÇÃO : Encaminhamento - 13:18 horas CÍVEIS PROCESSO : 0167281-82.2013.8.06.0001 CLASSE : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 REQUERENTE : M. F. S.
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1220 VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0023332-76.2012.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Solange Paulo Baltazar ADVOGADO : 303903/SP - Glauber Albieri Vieira REQDO : Banco Itauleasing S/A VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :0023333-61.2012.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Vasti Ferreira Neves ADV
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 883 141 PROCESSO :0000030-71.2011.8.26.0512 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Fazenda Nacional - União ADVOGADO : 167426/SP - MARCOS CÉSAR UTIDA MANES BAEZA REQDO : Neiva Serv Marques Locação e Remoção Ltda VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000031-56.2011.8.26.0512 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Fazenda Nacional -
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085- Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1782 4. Intime-se o inventariante nomeado para prestar compromisso de bem e fielmente desempenhar a função mediante assinatura do respectivo termo, no prazo de 05 (cinco) dias; 5. Desde logo o inventariante fica intimado para, no prazo de 20 (vinte) dias da assinatura do termo, apresentar as primeiras declarações, na forma do artigo 620 do CPC, com individualização d
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 548 PROCESSO :001.08.002783-1 CLASSE :CRIME CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL (ARTS. 184 A 186, CP) IP :264/2008 - 20º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :SERGIO CARVALHO MARTINS VARA:19ª VARA CRIMINAL PROCESSO :001.09.000772-8 CLASSE :CRIME CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL (ARTS. 184 A 186, CP) IP :865/2008 - 38º DP