Diário da Justiça ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6869/2020 - Quinta-feira, 2 de Abril de 2020 315 agressão contra a esposa ou a cunhada por motivação de gênero. Desse modo, impõe-se a desclassificação do crime descrito na denúncia para o art. 129, caput, do CPB. A partir disso, é necessário apontar o entendimento jurisprudencial no sentido de que, sendo desclassificado o crime e este se amolde aos requisitos da suspensão condicional do processo, os autos devem ser remetidos ao Ministério

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EMIVE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - EPP - RAFAEL DIAS DUARTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO Processo Nº ROT-0010231-90.2021.5.03.0083 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANTONIO NEVES DE FREITAS Revisor ANTONIO NEVES DE FREITAS RECORRENTE CEMIG DISTRIBUICAO S.A ADVOGADO BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ(OAB: 87253/MG) R

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6664/2019 - Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 2698 EMIVALDO DA LUZ SOUZA (ADVOGADO) DENUNCIADO:LUIZ GARCIA ALMEIDA Representante(s): OAB 2503 - EMIVALDO DA LUZ SOUZA (ADVOGADO) VITIMA:J. C. P. E. E. S. . DESPACHO R. H. 1. Tendo em vista que não há nesta Comarca Defensor Público Titular ou Substituto, e a fim de não mais retardar a marcha processual, baseado no princípio da dignidade humana que confere garantias individuais tendo por bem maior prote

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 2954 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---REQUERENTE: L. A. S. F. REPRESENTANTE: T. S. F. Representante(s): OAB 101010 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERIDO: A. P. V. TERCEIRO: H. M. P. PROCESSO: 00023925020198140043 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---EXEQUENTE: G. A. C. REPRESENTANTE: E. A. C. Representante(s): O

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 3840 REPRESENTANTE: O. S. P. Representante(s): OAB 101010 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERIDO: I. M. PROCESSO: 00023925020198140043 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---EXEQUENTE: G. A. C. REPRESENTANTE: E. A. C. Representante(s): OAB 101010 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) EXECUTADO: B. S. F. S. PROCESSO: 000243839201981400

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 2480 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8128983-91.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Menor: J. G. B. S. Advogado: Ana Paula Dos Passos Seixas (OAB:BA37968) Reu: Tam Linhas Aereas S/a. Advogado:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3934 REQUERENTE: CATIA CILENE COSTA DOS SANTOS REQUERIDO: SAMUEL PINTO DOS SANTOS Em consonância com o disposto no Provimento nº 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça (TJBA), pratiquei o ato processual abaixo: Intimo o Centro de Assistência Judiciária e CIdadania (CAJUC), por intermédio de um dos seus representantes, que atua junto a esta Vara, para que apresen

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2104 Considerando a possibilidade do feito ser incluído em pauta de conciliação a qualquer tempo (desde que as partes manifestem a qualquer momento o real interesse em transigir), determino, de plano, a citação da parte ré para contestar o feito, em 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Desconhecendo a autora o endereço eletrônico do réu (art. 246 NCPC), DEFIRO, e

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2104 Considerando a possibilidade do feito ser incluído em pauta de conciliação a qualquer tempo (desde que as partes manifestem a qualquer momento o real interesse em transigir), determino, de plano, a citação da parte ré para contestar o feito, em 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Desconhecendo a autora o endereço eletrônico do réu (art. 246 NCPC), DEFIRO, e

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 2423 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: J. G. B. Representante(s): OAB 21889 - SAMUEL GOMES DA SILVA (ADVOGADO) VI TI M A: M . F. A . V . P ROCE S S O: 00 0 3 3 3 3 2 1 2 0 1 9 8 1 4 0 0 3 6 P RO CE S S O A NT I GO : - - - MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Execução de Alimentos em: AUTOR: M. P. E. P. MENOR