Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5093 alunos, no máximo. Nesse sentido, a testemunha Aline Oliveira dos Santos Silva atestou Nesse contexto, competia a reclamada a prova da quantidade de “que a reclamante não tirou férias na reclamada; que ninguém tira alunos por turma em que a reclamante lecionou (art. 818, II, da férias na reclamada; que provavelmente a reclamante não recebeu CLT), encargo do q

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5089 regularmente pela reclamante, de forma anual. Alega, ainda, que entendimento pacificado na Súmula 460 do C.TST. pagou corretamente os 13ºs salários. A testemunha Aljan Souza Lares de Amorim atestou que nenhum Descuidou-se a reclamada, todavia, de comprovar que houve a instrutor recebeu vale-transporte. fruição de férias pela reclamante. Assim, julgo procedente

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5088 A falta de pagamento dos salários-maternidade dos meses de junho/2018, julho/2018, setembro/2018 e outubro/2018, bem como PISO SALARIAL dos salários de novembro/2018, dezembro/2018 e janeiro/2019 é A reclamante afirma que lecionou para turmas de 40 alunos ou falta grave do empregador, que compromete a própria subsistência mais, porém nunca recebeu o piso salaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo 1200438/8 BRUNO RODRIGO DOS SANTOS 02/11/2015 a 01/11/2017 a 1212211/5 WELLINGTON DA SILVA PEREIRA 02/11/2015 01/11/2017 1198057/0 CLEITON APARECIDO EGIDIO 10/12/2015 a 10/12/2017 1158771/4 LUCIANO DE JESUS COSTA Minas Gerais - Caderno 1 1156406/9 FABIO EVARISTO LOPES 25/10/2015 a 25/10/2017 1191844/8 SILAS ANTONIO MENDES 08/10/2015 a 08/10/2017 12/12/2015 a 12/12/2017 RODRIGUES 1144068/2 OSMARCK OLIVEIRA 29/11/2015 a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo POLIANA CRISTINA DE OLIVEIRA FAGUNDES RAQUEL VITALINA DO CARMO RENATA RAMOS DE SOUSA SANDRA LUCIA RODRIGUES 11365228 11348380 11349685 11354065 AGENTE DE SEGURANCA AGENTE DE SEGURANCA AGENTE DE SEGURANCA AGENTE DE SEGURANCA 03/07/2017 03/07/2017 03/07/2017 03/07/2017 Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Administração Prisional e os prestadores de s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 14105209 Inamara Roberta dos Santos Ramiro – PEB – 1 - Juiz de Fora 14/03/2017 Licenças concedidas, no interior e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 1 - 19/01/2017 A 19/01/2017 - 158.I, 12699526 Marcelo Santana da Silva – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 7 - 19/01/2017 A 25/01/2017 - 158.I, 13535372 Israel Novais Rodrigues – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 10 - 19/01/2017 A 28/01/2017 - 158.I, 13725999 Veronica Emily da Silva – ASP – 1 - Belo Horizonte - 1 - 22/01/2017 A 22/01/2017 - 158.I, 13748793 Roseli Luzia dos Santos – ASP – 1 - Ribei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 22 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 08838294 Cleusa Marli Senra de Oliveira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 09/09/2015 A 10/09/2015 - 158.I, 08838294 Cleusa Marli Senra de Oliveira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 13/09/2015 A 15/09/2015 158.I, 08838294 Cleusa Marli Senra de Oliveira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 17/09/2015 A 19/09/2015 - 158.I, 08975146 Maria de Fatima Pinto – ASB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 08/09/2015 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Luiza Maria Souza Gomes – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 3 13/04/2016 A 15/04/2016 - , 14081772 Ana Claudia Pereira Aranda – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 14/04/2016 A 15/04/2016 - , 14153761 Edber Junio da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 4 13/04/2016 A 16/04/2016 - , 14153761 Edber Junio da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 18/04/2016 A 19/04/2016 - , 14157671 Rosemaire de Lima Martins – ASB – 1 - Belo Horizonte - 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Souza Santos – AGSE - 30/03/2017 , 12127125606 - Vinicius Santos – AGSE - 30/03/2017 , 07273499617 - Luiz Andre Ap. de Souza Silva – AGSE - 30/03/2017 , 01078580618 - Julio Cesar Goncalves de Jesus – AGSE - 30/03/2017 , 10196477603 - Lazaro de Souza Reis – AGSE - 30/03/2017 , 09678307618 - Izabela Macedo Alves Pinto – AGSE 30/03/2017 , 04799091646 - Agustinho Rosa de Oliveira Filho – AGSE - 30/03/2017 , 01267784695 - Ivanilda Gomes F