Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 5334 como principal objetivo o resguardo da liberdade de locomoção. A alegação exige uma análise concreta e individualizada das circunstâncias do caso, a qual se mostra impossível de ser realizada no momento. No entanto, adianta-se que não há que se falar em reiteração de pedido já apreciado no órgão judicial de origem,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2671 387 de Azevedo, mãe Andreia Chaves Piceli de Azevedo, Nascido/Nascida 27/07/1991, de cor Branco, natural de Americana SP, Outros Dados: 19 99271-8814, com endereço à Rua Joao Pessoa, 724, Vila Nossa Senhora de Fatima, CEP 13478-610, Americana - SP, Fone 19-3628-7212, por infração ao(s) artigo(s): Art. 147 “caput” c/c Art. 61 “caput

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3383 VARA:1ª VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE AMERICANA EM 24/09/2021 PROCESSO :1512870-14.2021.8.26.0019 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3079239/2021 - Americana AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : MAICON HENRIQUE CAMILO VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1512871-96

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3483 165 Processo 1500205-39.2022.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JULIO CESAR LEITE FERNANDES CRUZ - - MURILO DA SILVA DOS SANTOS e outros - Vistos. Considerando a possibilidade conferida pelo Art. 8º do Provimento CSM nº 2651/2022 da realização da teleaudiência virtual, bem como de sua fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 169 - H.R.R. - Manifeste-se a defesa da querelante. - ADV: DAIANA APARECIDA ROSA (OAB 265864/SP) Processo 1007860-80.2020.8.26.0019 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - F.A.S. - L.A.C. e outro - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: BRUNO GELMINI (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3416 180 retro. 2) Depreque-se a realização de audiência preliminar de transação penal para o réu THALLES PABLO MONTEIRO ALVES na comarca de Santo André-SP, ante a impossibilidade de intimação remota, INTIMANDO-SE o(a)(s) autor(a)(res) da infração, nos termos do art. 76, da Lei nº 9.099/95, visando à imedia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 195 DOS SANTOS à pena de 05 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão, no regime inicialmente fechado, e 583 (quinhentos e oitenta e três) dias-multa, fixado o dia-multa no piso, como incurso no artigo 33, caput, da Lei nº. 11.343/2006; bem como para condená-lo no pagamento das custas processuais que fixo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 162 FERNANDA DE GODOY UGO SARRA DE CAMPOS (OAB 271729/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0620/2022 Processo 0007586-75.2016.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Jean Carlos Pereira Santiago Aguarde-se como sugerido. - ADV: JOYCE CORREI

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10757 Ficou demonstrado que a relação havia entre o reclamante e a 22.04.2022, bem como a dispensa imotivada, e não comprovada a primeira reclamada foi a de emprego, nos moldes previstos nos quitação das parcelas rescisórias pleiteadas, defiro ao autor, já artigos 2º e 3º da CLT, pois sempre estiveram presentes os considerada a projeção do aviso: elementos fát

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10763 o serviço que era feito pelo autor; há na empresa empregados com com as mesmas atribuições funcionais, perfeição técnica e CTPS anotada e outros prestadores MEI, fazendo o mesmo serviço; produtividade, exercido para o mesmo empregador na mesma o reclamante recebia por produção e os empregados recebiam localidade, não havendo entre eles tempo de serviço su