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Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3537 285 60cm de fio de cobre, avaliado em R$ 45,90 (quarenta e cinco reais e noventa centavos fls. 48/49) e pertencente ao Município de Ribeirão Preto, que somente não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade. Segundo o apurado, o denunciado RAFAEL, intencionado em praticar um furto, apoderou-se de ferramentas diversas (pedaço de
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2248 1260 Sales - Vistos. A concessão de liminar em sede de habeas corpus é medida excepcional, sendo que no presente caso não se divisa ilegalidade manifesta a ponto de ensejar a antecipação do mérito do writ. Portanto, respeitando-se os restritos limites de cognição da cautelar, a liminar há de ser deferida apenas nos casos em q
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3513 332 antecedência para teste técnico e orientações. Ao clicar no link recebido, o ingresso poderá ser feito diretamente pela web ou pelo aplicativo Teams a ser instalado no seu dispositivo; - depois de ingressar na audiência, a testemunha deverá aguardar em “espera”, no ambiente virtual (“lobby”) até
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2251 397 Processo 0032245-45.2016.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Michel Aparecido de Souza e outros - Vistos.1. Págs. 728/732: pedido prejudicado, tendo em vista a decisão das págs. 699/702, ocasião em que foi decretada a prisão preventiv
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2251 398 estão presos temporariamente em razão de decisão deste Juízo que as decretou juntamente com outros investigados na mesma operação. Agora, os citados investigados apresentam requerimento de revogação da prisão temporária sem acréscimo de fatos novos ou de circunstâncias capazes de modificar decisão
10 – terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Ratificar a matrícula no Presídio de João Monlevade, em João Monlevade: Romualdo Felix Soares - 1021924 Barão de Cocais Ratificar a matrícula no Presídio de Leopoldina, em Leopoldina: Douglas Dos Santos Romão - 365589 Jeovane Rodrigues Gonçalves - 156178 José Carlos Cordeiro Ribeiro - 859193 Marcelo Felipe Dos Anjos Nogueira - 1018181 Marcos Aurélio Do Carmo Barbosa - 805251 Ronaldo Brasil Dos Santos - 101