Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2707 VARA: 9ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0024043-79.2022.8.26.0050 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1500054-65.2022.8.26.0083 JUÍZO DEPREC. : VARA UNICA - Aguai-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : JAHMISON CARNEIRO VARA: 10ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0024048-04.2022.8.26.0050 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 522 sanitária causada pelo coronavírus, nos termos da recomendação nº 62 do CNJ. Pleiteia, assim, a concessão do livramento condicional. Subsidiariamente, pugna pela concessão da progressão ao regime semiaberto ou, quando não, requer a conversão do processo de execução físico em digital. Ao que consta, o paciente encontr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2654 Nº 1500996-09.2019.8.26.0599/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Piracicaba - Embargte: Giovana Aparecida Ribeiro - Embargdo: 4ª Câmara Criminal - Magistrado(a) Euvaldo Cha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 215 Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Luiz Benedito Gonçalves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); 2202246-53.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Hab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2406 compulsando os autos, observo que o beneficiado Victor Neves Valêncio cumpriu integralmente com as condições do acordo de não persecução homologado às fls. 140/141. Constam nos autos os comprovantes de dois depósitos no valor de R$ 275,00 em favor da PUC UEC/SAÚDE/CORONAVÍRUS, às fls. 118 e 121, bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2428 MARIA DE JESUS KUSSABA (OAB 430924/SP) Processo 1503901-72.2021.8.26.0548 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WELLINGTON SOUZA DE LYRA - Recebo o recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público à pág. 145, com as razões já ofertadas às págs. 147/164. Intime-se a def

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2849 317 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de Inquérito Policial que, no dia 02 de março de 2019, por volta de 01 hora e 50 minutos, na Rodovia SP 340, altura do KM 120, Jardim Nilópolis, via pública, nesta cidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2552 - Intime-se os assistentes de acusação para apresentarem memoriais no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MAIRA FOUREAUX BARBOSA (OAB 328772/SP), MAIRA MACHADO FROTA PINHEIRO (OAB 403756/SP), MARINA MARCIANO E ORTOLANO (OAB 427029/SP) Processo 1517733-87.2019.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Rece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2966 prazo sem manifestação, no que tange às custas processuais, expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa. 6 ) Anoto que os objetos, dinheiro e entorpecentes apreendidos já tiveram sua destinação determinada às fls. 574/576 destes autos. Cópia da presente, instruída com as peças neces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 575 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO TORRES GARCIA; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Execução da Pena; 0007410-86.2017.8.26.0496; DIREITO PENAL; Impetrante: Matheus Fe