Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo 1346630/5 1441444/5 1259504/7 1276517/8 1440328/1 1337850/0 1441830/5 1435673/7 1443326/2 1440751/4 1311010/1 1436425/1 1443388/2 1444732/0 1236590/4 1440486/7 1442629/0 1441838/8 1439940/6 1441403/1 1339767/4 1441853/7 1442668/8 1436801/3 1441489/0 1440619/3 1444038/2 1439740/0 1442547/4 1442611/8 1338599/2 1440272/1 1239035/7 1437280/9 1442769/4 1440388/5 1445618/0 1439984/4 1436481/4 1209376/1 1440563/3 1439879/6 1443477/3 1078265

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo 1346630/5 1441444/5 1259504/7 1276517/8 1440328/1 1337850/0 1441830/5 1435673/7 1443326/2 1440751/4 1311010/1 1436425/1 1443388/2 1444732/0 1236590/4 1440486/7 1442629/0 1441838/8 1439940/6 1441403/1 1339767/4 1441853/7 1442668/8 1436801/3 1441489/0 1440619/3 1444038/2 1439740/0 1442547/4 1442611/8 1338599/2 1440272/1 1239035/7 1437280/9 1442769/4 1440388/5 1445618/0 1439984/4 1436481/4 1209376/1 1440563/3 1439879/6 1443477/3 1078265

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Julho de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Contas do Estado de Minas Gerais, e ainda, tendo em vista o princípio da desconcentração administrativa que autoriza a delegação de competência como instrumento para assegurar celeridade e eficiência aos processos administrativos afetos à Secretaria, RESOLVE: Art. 1º. Delegar para a Subsecretária de Assistência Social, no âmbito da Subsecretaria de Assistência Social/SUBAS, a competência para: I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Julho de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Contas do Estado de Minas Gerais, e ainda, tendo em vista o princípio da desconcentração administrativa que autoriza a delegação de competência como instrumento para assegurar celeridade e eficiência aos processos administrativos afetos à Secretaria, RESOLVE: Art. 1º. Delegar para a Subsecretária de Assistência Social, no âmbito da Subsecretaria de Assistência Social/SUBAS, a competência para: I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo ATO DE LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 394/2022 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988, considerando o disposto na Lei Complementar nº 165, de 17/09/2021 e no artigo 2º do Decreto nº 48.368, de 17/02/2022, por 20 (vinte) dias corridos aos servidores: MASP 11910163, FABIANO SILVERIO DA SILVA, AGSE, a contar de 22/05/2022. MASP 13882824, FABRICIO DE OLIVEIRA MESSIAS, ASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03506730 Cleidimar de Souza Pereira – PEB – 2 - Onde se Lê: 160,20.05.2016,26.10. 2016,508/2017,MG 24.02.2017 - Leia-se: 438,20.05.2016,31.07.2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Masp 13226949, KATIA SANTANA SANTOS, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 28/02/2022. Masp 14426639, KENIA CRISTINA SANTOS JARDIM, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 28/02/2022. Masp 14401095, LEONARDO BATISTA QUINTAO, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 28/02/2022. Masp 12774691, LUIZ HENRIQUE FRAGA, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 28/02/2022. Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jaine Kedima de Lacerda – ASB – 2 - Uberlandia - 2 - 28/06/2019 A 29/06/2019 - , 13312897 Lucrecia de Oliveira Jager – ATB – 2 Uberlandia - 10 - 27/06/2019 A 06/07/2019 - , 13655410 Claudia Viviane Borges – ASB – 1 - Uberlandia - 4 - 26/06/2019 A 29/06/2019 - , 13753652 Andriego Sobreira Figueira – PEB – 1 - Araguari - 1 25/06/2019 A 25/06/2019 - , 13753652 Andriego Sobreira Figueira – PEB – 2 - Araguari - 1 - 25/06/2019 A 25/06/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 11018223 Edna Maria dos Santos – PEB – 1 - Governador Valadares - 17/06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jaine Kedima de Lacerda – ASB – 2 - Uberlandia - 2 - 28/06/2019 A 29/06/2019 - , 13312897 Lucrecia de Oliveira Jager – ATB – 2 Uberlandia - 10 - 27/06/2019 A 06/07/2019 - , 13655410 Claudia Viviane Borges – ASB – 1 - Uberlandia - 4 - 26/06/2019 A 29/06/2019 - , 13753652 Andriego Sobreira Figueira – PEB – 1 - Araguari - 1 25/06/2019 A 25/06/2019 - , 13753652 Andriego Sobreira Figueira – PEB – 2 - Araguari - 1 - 25/06/2019 A 25/06/2