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Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1224 REQTE : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) ADVOGADO : 140949/SP - Cintia Byczkowski REQDA : Otica Retina Lt Me VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0200052-47.2012.8.26.0695 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) ADVOGADO : 140949/SP - Cintia Byczkowski REQ
3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 585 Maria da Costa, 8ª Turma, DEJT 29/09/2017). Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho Portanto, indefiro a gratuidade de justiça. Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO Não se pode olvidar que, segundo o artigo 99, § 7º, do CPC, RECORRENTE: JOAO BATISTA RAMOS, FERROVIA CENTRO- “Requerida a concessão de gratuidade da justiça em recurso, o ATLANTICA
3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 347 os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los. as custas para R$1.600,00, calculadas sobre o novo valor da RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de maio de 2022. condenação, estimado em R$80.000,00, pela Ré. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de maio de 2022. FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria GELSON DE MENDONCA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-000
3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 JOÃO ALBERTO ALVES MACHADO Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial /afl 1980 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Duração do Trabalho / Horas Extras. Duração do Trabalho / Horas in Itinere. A v. decisão referente aos temas em destaque é resultado da apreciação das provas (aplicação da Súmula 126 do C. TST), as quais foram valoradas de acordo com as regras previs
2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 2207 futuros protocolamentos. Ciência, ainda, de que a parte física dos autos foi integralmente digitalizada e juntada aos autos digitais, havendo reordenação de folhas para atender à ordem cronológica. Cascavel, 1 de Abril de 2019. Ficam as partes intimadas de que os autos foram transformados de SUAP em PJE, sistema no qual passarão a tramitar exclusivamente a partir
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1091 VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE NAZARÉ PAULISTA EM 10/11/2011 PROCESSO :0700175-22.2011.8.26.0695 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : RUTH DE OLIVEIRA FORMAGI FREITAS ADVOGADO : 244002/SP - PAULO MIGUEL FRANCISCO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0003242-36.2011.8
2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 592 ROBERTO BASILONE LEITE Relator Acórdão ACORDAM os membros da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS Processo Nº RO-0000689-51.2017.5.12.0014 Relator ROBERTO BASILONE LEITE RECORRENTE JOAO BATISTA RAMOS DE ABREU ADVOGADO GIANKA HELENA TOMAZINE(OAB: 10050/SC) RECORRENTE VIA VAREJO S/A ADVOGADO OSMAR DE OLIVEIRA SAMP
2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 ADVOGADO RÉU RÉU MARA CRISTINA DE MELLO(OAB: 96172/RS) Pólo Indústria e Comércio S.A. Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca 3296 provas cabíveis, a serem trazidas pelas partes, sob pena de preclusão. As testemunhas, no máximo de duas por parte, deverão comparecer independentemente de intimação, sendo indispensável a comprovação do convite r
3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 141 ADVOGADO MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO(OAB: 26983/BA) JOAO BATISTA RAMOS DA SILVA LEON ANGELO MATTEI(OAB: 14332/BA) MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO(OAB: 26983/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659/BA) MARINA PEDRA Diretor de Secretaria RECORRIDO ADVOGADO Processo Nº ROT-0002076-93.2013.5.05.0222 Relator LEA REIS NUNES RECORRENTE PETROLEO BR
2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 219 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Secretaria da 8ª Turma TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO Secretaria da 8ª Turma Processo:0020393-44.2016.5.04.0261 Fica(m) V. Sª(s) notificada(s) do despachoIDn° 8caefd6 . Em 17/08/2017. Processo:0020376-71.2016.5.04.0531 Fica(m) V. Sª(s) notificada(s) do despachoIDn° 76a9867. Em 17