Publicações Judiciais I ● 09/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002259-04.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 32 - JUÍZA CONVOCADA VANESSA MELLO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELADO: JOAO BATISTA SOARES Advogado do(a) APELADO: ELIVIA VAZ DOS SANTOS CASTRIANI - MS18679-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002259-04.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 32 - JUÍZA CONVOCADA VANESSA MELLO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: PROCURADORI

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 Notificação Processo Nº RTOrd-0012007-90.2015.5.15.0087 AUTOR JOAO BATISTA SOARES ADVOGADO PAULO KATSUMI FUGI(OAB: 92003/SP) ADVOGADO EDSON PEREIRA(OAB: 88568-D/SP) ADVOGADO ROBERTA APARECIDA IAROSSI ARAUJO(OAB: 221289/SP) ADVOGADO FLÁVIO CARLI DELBEN(OAB: 123828/SP) RÉU TRANSPORTES BORGO LTDA. ADVOGADO Ulysses dos Santos Baía(OAB: 160422/SP) RÉU PETROBRAS DISTRIBUIDORA

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ROT-0001202-49.2014.5.05.0004 Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES RECORRENTE INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO MENDONCA(OAB: 18518/BA) ADVOGADO Rômulo Luiz Salomão de Almeida(OAB: 19532/BA) RECORRENTE ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU ADVOGADO OSMAN TADEU DE ALMEIDA BAGDÊDE(OAB: 9973/BA

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região RECLAMADO PAULA APARECIDA CAVALCANTE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-1000518-70.2020.5.02.0331 RECLAMANTE JOAO BATISTA SOARES ADVOGADO JEANNE DE MORAES SOARES(OAB: 419431/SP) RECLAMADO CONCRETO SERVICOS LTDA. - EPP ADVOGADO FERNANDO ARAUJO(OAB: 275680/SP) RECLAMADO FENIX COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. EPP ADVOGADO FERNANDO ARAUJO(OAB: 27568

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Des. Relator 5939 PROCESSO nº 0010729-95.2015.5.15.0138 EMBARGANTE: GATES DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE JACAREÍ JUÍZA SENTENCIANTE: DORA ROSSI GOES SANCHES RELATOR: SAMUEL HUGO LIMA Votos Revisores rk Acórdão Processo Nº RO-0010729-95.2015.5.15.0138 Relator SAMUEL HUGO LIMA RECORRENTE JOAO BATISTA SOARES ADVOGADO MARIO SE

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 WAGNER SEIJI TODA 18860 SAO PAULO/SP, 15 de outubro de 2021. Diretor de Secretaria WAGNER SEIJI TODA Processo Nº ROT-1002068-52.2017.5.02.0381 Relator SILVIA TEREZINHA DE ALMEIDA PRADO ANDREONI RECORRENTE GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA ADVOGADO LEONARDO AUGUSTO PADILHA BERTANHA(OAB: 178037/SP) ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) RECORRIDO MARCIO A

Publicações Judiciais I ● 30/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO DE CONHECIMENTO EM TRAMITAÇÃO. QUESTÃO SUB JUDICE. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. NÃO CABIMENTO. DESPROVIMENTO. As execuções ajuizadas contra a fazenda submetem-se a regime constitucional próprio (artigo 100 da CF/88), dadas as características especiais que guarnecem o patrimônio público, a saber, inalienabilidade e impenhorabilidade. Existe pendência de recurso extraordinário do INSS no feito p

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 Votos Revisores 4219 PROCESSO nº 0010729-95.2015.5.15.0138 (RO) 1ª RECORRENTE: GATES DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 2º RECORRENTE: JOÃO BATISTA SOARES ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE JACAREÍ JUÍZA SENTENCIANTE: DORA ROSSI GOES SANCHES Acórdão Processo Nº RO-0010729-95.2015.5.15.0138 Relator SAMUEL HUGO LIMA RECORRENTE JOAO BATISTA SOARES ADVOGADO MARIO SERG

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 27129 EDISON DOS SANTOS PELEGRINI Desembargador Relator Acórdão Votos Revisores Sessão realizada aos 9 de maio de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Edison dos Santos Pelegrini (Relator), Ricardo Regis Laraia e João Alberto Alves Machado (Presidente Regimental). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. Acórdão Acordam os m

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 4225 COMÉRCIO LTDA 2º RECORRENTE: JOÃO BATISTA SOARES ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE JACAREÍ JUÍZA SENTENCIANTE: DORA ROSSI GOES SANCHES Acórdão Processo Nº RO-0010729-95.2015.5.15.0138 Relator SAMUEL HUGO LIMA RECORRENTE JOAO BATISTA SOARES ADVOGADO MARIO SERGIO SILVERIO DA SILVA(OAB: 210226/SP) RECORRENTE GATES DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO DIEGO B