Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 4952 BEATRIZ MAKI SHINZATO CAPUCHO O nome do signatário do presente documento consta em sua Juiz do Trabalho Titular Notificação assinatura eletrônica. Documento digitado por MARIA DIVINA RODRIGUES DOS SANTOS. Call Processo Nº RTSum-0024363-79.2016.5.24.0072 AUTOR JOAO CARLOS ALVES TORRES DOS SANTOS ADVOGADO RODOLFO LUIS GUERRA(OAB: 16206-B/MS) RÉU CONTREX SERVICO

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 690 Fundamentação DESPACHO Pela presente, fica Vossa SenhoriaINTIMADO(A) para no prazo de Vistos. 15 dias, querendo, impugnar a CONTESTAÇÃO ID.4cc81f, Converto em penhora os valores bloqueados em ID 5a1061c apresentada pela reclamada. (16/03/18). Intime-se a executada da penhora efetuada. Três Lagoas, 21 de Março de 2018. Decorrido o prazo legal sem oposição de

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6693/2019 - Sexta-feira, 5 de Julho de 2019 RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 4 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BENEVIDES (0087695-06.2015.8.14.0097) APELANTE: JOAO CARLOS ALVES TORRES REPRESENTANTE: GERALDO ROLIM TAVARES JUNIOR (DEFENSOR PÚBLICO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 5 -

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6708/2019 - Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 299 PROCURADOR(A) DE JUSTICA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO RELATOR(A): DES(A)MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS REVISOR(A): DES(A)LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR TURMA JULGADORA:MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR, MAIRTON MARQUES CARNEIRO DECISÃO: A UNANIMIDADE EGRÉGIA CORTE JULGOU: IMPROVIDO 03 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM - (0005566-36.2014.8.14.0401) - JULG

Diário da Justiça ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7502/2022 - Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2022 284 APELANTE: LAURI GRINLAND DUARTE VASCONCELOS ADVOGADO: IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS - (OAB PA19567-A) APELADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADORA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS REVISORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA DECISÃO: À UNANIMIDADE A TURMA JULGADORA DEU PROVIMENTO AO RECURSO 118 - PROCESSO 0025632-32.2017.8.14.0401 APELAÇÃO CRIMINAL APE

Diário da Justiça ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7468/2022 - Terça-feira, 4 de Outubro de 2022 120 - PROCESSO 0002289-67.2013.8.14.0200 APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ APELADO: FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA ADVOGADO: ARTHUR KALLIN OLIVEIRA MAIA - (OAB PA19600-A) ADVOGADO: ALCINDO VOGADO NETO - (OAB PA6266-A) PROCURADOR: HAMILTON NOGUEIRA SALAME RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS REVISORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA 121 - PROCESSO 000014

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 1132 155, § 1º e § 4º, I e IV do CPB, o que faço com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. JUIZA: BARBARA OLIVEIRA MOREIRA PROCESSO: 00146741320148140006 --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A) / SERVENTUÁRIO(A): --Ação: TRAFICO DE DROGAS--- em: ---RÉU: JOAO CARLOS ALVES TORR