Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2021 5 8º - PJE) Habeas Corpus nº 0815938-13.2020.8.15.0000. 1º Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Emanuel Pires das Chagas. Paciente: JOSERISVAN DANIEL DE SANTANA. 38º - PJE) Habeas Corpus nº 0800212-62.2021.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALV

Diário da Justiça ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 40- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829418-11.2016.815.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A. ADVOGADO: SERGIO SCHULZE, OAB/PB 19.473-A APELADO: NILCENEIA INACIO DA SILVA SILVEIRA ADVOGADO: BRUNO GIACOMELLI GOES RODRIGUES, OAB/PB 18.834 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉL

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2021 DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. APELADO(S): José Francisco Nascimento dos Santos. ADVOGADO(S): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/ PB 25.053A). REMETENTE: Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márc

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.189) Apelação Cível nº 0819644-06.2017.8.15.0001.Oriundo da a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Raimundo Ferreira da Silva. Advogado(s): Hellinton de Sousa – OAB/PB 23.865. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. REL