Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 2301 A contribuição previdenciária devida também já fora recolhida, conforme comprovante de id. ac71af1…" PODER JUDICIÁRIO VITORIA DA CONQUISTA/BA, 01 de setembro de 2022. JUSTIÇA DO DENILSON DA SILVA SANTOS Assessor INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bf7d6fd Processo Nº HTE-0000596-62.2022.5.05.0611 REQUERENTES COMERCIAL DE FARIN

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2639 Intimado(s)/Citado(s): prescrição se pretendeu a interrupção de modo amplo, mas apenas - JOAO LUIS PORTO LOPES àquelas verbas expressamente consignadas no termo apresentado ao Juízo, tampouco é sustentável dizer que a homologação tem o condão de alcançar todos os eventuais direitos do contrato PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO encerrado, por vezes sequer ainda

Publicações Judiciais ● 23/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: JOAO BATISTA BIASSUSI LOUREIRO (AUTOR) ADVOGADO: ALENCAR WISSMANN ALVES (OAB RS068839) ADVOGADO: ANA RAQUEL ALVES (OAB RS082726) ADVOGADO: ANA CAROLINA ALVES (OAB RS078239) 0000672 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001311-09.2013.4.04.7122/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELANTE: JOAO LUIS POR

Publicações Judiciais ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO PARTE AUTORA: PEDRO PAULO LORENCO DA ROSA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ZILA RODRIGUES DE SOUZA (OAB RS031757) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000368 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001435-19.2017.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO APELANTE: LEONEROS ACOSTA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO: ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) APELANTE: INSTITUTO NACION

Publicações Judiciais ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000494 APELAÇÃO CÍVEL 5006204-25.2012.404.7107 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE : SOLON MONTEIRO FOGACA ADVOGADO : SANDRA HELENA BETIOLLO APELADO : OS MESMOS 0000495 APELAÇÃO CÍVEL 5064198-61.2014.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : ERLI LORETO FAGUNDES ADVOGADO : TIANA GON

Publicações Judiciais ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

- TRF) RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : SELIA REGINA SAVIAN ADVOGADO : JAIRO BERNARDO BOHN 0000499 Remessa Necessária Cível 5001915-67.2013.404.7122 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO PARTE AUTORA : MARIA REGINA COELHO MACHADO ADVOGADO : ROSARIA DE FATIMA DA SILVA BARCELLOS PARTE RÉ : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000500 Apelação Cível 5001633-92.2014.404.7219

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2638 pelo reclamante através da petição de Id 6952e1b, que poderá ratificá-la em momento oportuno. Notifique-se. PODER JUDICIÁRIO Cite-se o reclamado para pagar o valor de Id 8211f7c, no prazo de JUSTIÇA DO 30 dias. VITORIA DA CONQUISTA/BA, 22 de agosto de 2022. RAFAEL YOSHIDA ROCHA INTIMAÇÃO Juiz do Trabalho Substituto Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 2300 geral, ou seja, pelo IPCA-e, na fase pré-judicial, e a partir da …………….R$ 361,34 autuação, pela taxa Selic. HONORÁRIOS PARA ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, o réu deverá recolher as …R$ 1.231,45 contribuições previdenciárias sobre a parcela de natureza salarial CUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO RECLAM

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 848 92 ação de USUCAPIÃO, tendo por objeto o imóvel localizado na Rua Maria Rosa Grecco Rogato, 310, Jardim Coimbra, nesta Capital. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a fluir após o decurso do prazo do edital (20 dias), contestem o feito. Será o presente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1054 curso processual não se estende a esse tipo de solicitação. - ADV: FELIPE MARTINS GONÇALVES DA CUNHA (OAB 293050/ SP) Processo 0033486-21.2010.8.26.0100 (100.10.033486-4) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Registro Civil das Pessoas Naturais - Renato Mantovani - Providencie o recolhimento d