Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 10616 exclusivas do direito à reparação”. Isenta-se, contudo, o reclamante, consoante decisão de mérito Assim, para que a obrigação de indenizar se configure é necessário proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI nº que o empregador tenha praticado um ato ilícito, que o empregado 5.766. tenha sofrido um dano e que exista um nexo de causalid

Diário da Justiça ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6964/2020 - Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 1016 Número do processo: 0841621-49.2020.8.14.0301 Participação: DEPRECANTE Nome: COMARCA DE PALMAS-TO Participação: DEPRECADO Nome: JUÍZO DA VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE BELÉM Participação: EXECUTADO Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: EXEQUENTE Nome: JOAO RIBEIRO FRANCO NETO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA C

Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7123/2021 - Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 901 Carta Precatória SEM CUSTAS, visto o deferimento dos benefícios da Justiça Gratuita pelo Juízo Deprecante. Assim sendo, determino: 1) Cumpra-se, servindo esta de Mandado. 2) Considerando que se trata de CITAÇÃO e/ou INTIMAÇÃO sobre o deferimento de TUTELA/LIMINAR , cujo cumprimento deve ser imediato, sob pena de perecimento do direito, autorizo o cumprimento do mandado como MEDIDA DE URGÊNCIA

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 ADVOGADO ALEXANDRE NUNES PEREIRA(OAB: 211475/MG) MOZART EMANUEL GROSSI(OAB: 201169/MG) TEREZA CRISTINA GROSSI(OAB: 134204/MG) JOAO RIBEIRO FRANCO NETO ENELUCIA VIEIRA DE SOUSA(OAB: 6327/TO) CARLOS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA 10611 Rejeita-se, pois, a preliminar de ilegitimidade passiva. PRESCRIÇÃO Não há que se falar em prescrição quant

Caderno único ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de novembro de 2015 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2015 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2012.01.1.160369-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. VITIMA: EM APURACAO. Adv(s).: (.). R: CLAUDIO ROLIM MENDES

Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

482 CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 032017510008992 JOAO PEDRO GONCALVES DE SOUZA 072017510008037 JOAO PEDRO MENDES DE OLIVEIRA 072017510001983 JOAO PEDRO MENDES DE OLIVEIRA 072017510007151 JOAO PEIXOTO DA SILVA 032017510006333 JOAO PEREIRA DA CUNHA 102017510000636 JOAO PEREIRA DA SILVA 102017510002410 JOAO PEREIRA DA SILVA 032017510008447 JOAO PEREIRA DA SILVA 102017510001089 JOAO PEREIRA DA SILVA 102017510000204 JOAO PEREIRA DA SILVA 072017510001491 JOAO PEREIRA DA SILVA 032017510002328

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Outubro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C MONTES CLAROS MONTES CLAROS PONTE NOVA TEOFILO OTONI UBA LUCIA DOMINGOS DA ROCHA MANOEL PEREIRA FELICIANO NETO MARIA EMILIA COUTINHO DE MOURA MARIA ISABEL RODRIGUES MARIA ISABEL RODRIGUES JUAREZ AMADEU ALVES ROSA JUAREZ AMADEU ALVES ROSA LIZZIANE RIBEIRO LIMA MARIA SEBASTIANA CAMPOS DE ALMEIDA SANTOS SILVANO CESARIO RODRIGUES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE SÃO JOÃO DEL REI SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERLANDIA UBERLANDIA UNAI UNAI VARGINHA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo ISABEL CRISTINA MAGELA JUNQUEIRA ISABEL CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS ISABEL PAULINA DO CARMO ISIS MIRANDA DINIZ ISLANDIA HELENA MOTA ROCHA ISLANDIA HELENA MOTA ROCHA ISMENIA NAIRA DE CAMPOS CORREA OLIVEIRA ITALO ANTONIO ROMANO GIFFONI ITELVINA CAMPOS DOS SANTOS MACEDO ITELVINA FERREIRA DE MELO IVANA MARLE SIMOES IVANE MARIA DA SILVA BARBOSA IVANETE CANDIDA DE CARVALHO IVANETE DAS GRACAS NASCIMENTO ABREU IVANETE PEDROSO DOS SANTOS SOU