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2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 8212 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-1001057-55.2018.5.02.0315 RECLAMANTE JOEL PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS(OAB: 217829/SP) RECLAMADO TERMACO TERMINAIS MAR DE CONTAINERS E SERV ACES LTDA Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) de que foi efetuada constrição em conta de sua titularidade junto ao Banco Itaú, no valor de R
3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 julgamento, conforme acima delineado. Seria sua última 48 PODER JUDICIÁRIO oportunidade de esclarecer a situação por este Tribunal. Indefiro. JUSTIÇA DO TRABALHO 3. CONCLUSÃO Pelo exposto, conheço dos embargos e, no mérito, nego-lhe PROCESSO nº 0000974-61.2019.5.10.0812 - ED-ROT (1689) provimento, nos termos da fundamentação. RELATOR: JUIZ CONVOCADO DENILSON
3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 618 julgamento). A Exma. Juíza Sandra Nara Bernardo Silva, Titular da 2ª Vara do Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno Trabalho de Araguaína - TO, por meio da sentença de fls. 221/226, Relator(a) rejeitou as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, Brasília-DF, 24 de agosto de 2020. de ilegitimidade das partes, falta de interesse pro
3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 254 Intimado(s)/Citado(s): REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA NO FORMATO - JOEL PEREIRA DE SOUSA TELEPRESENCIAL, FAZER MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS. NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA INAUGURAL - RECLAMANTE PODER JUDICIÁRIO Fica a parte reclamante, MAIS FACILITIES LIMPEZA DE PREDIOS JUSTIÇA DO EIRELI, por seu patrono, notificada, da audiência designada para a data abaixo, que será
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6975/2020 - Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 2222 brasileira, verifico que inexistem circunstâncias agravantes ou atenuantes da pena em relação ao sentenciado. Desta feita, FIXO A PENA INTERMEDIÁRIA no mesmo patamar alcançado na primeira fase da dosimetria. a.3) Causas de aumento e diminuição de pena (3ª fase): Na 3ª fase da dosimetria da pena a ser aplicada ao réu, verifico que existe uma causa de aumento de pena prevista na parte especial
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6975/2020 - Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 2220 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS Processo Ação 0015944-96.2016.8.14.0040 Ação Penal - Procedimento Ordinário 19/04/2020 Data de Inclusão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo nº: 0015944-96.2016.8.14.0040 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Denunciado(a)(s): JOEL PEREIRA DE SOUSA Vítima(s): WILTO
3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 49 Presidente desta Justiça Especializada. Decisão Extrai-se do contexto fático delimitado no v. acórdão e intagível Processo Nº ROT-0000974-61.2019.5.10.0812 Relator DENILSON BANDEIRA COELHO RECORRENTE JOEL PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO RODRIGO OTAVIO CRESSONI(OAB: 4609/TO) RECORRIDO FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho (Súmula 1
2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Usuário InclusãoEDUARDO SADANORI KADOTACPF268.6XX.XXX-XX RestriçãoLicenciamentoData Inclusão25/04/2018 Dados da Inclusão TribunalTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A REGIAOComarca/MunicípioSAO PAULO Órgão Judiciário66A VARA DO TRABALHO DE SAO PAULONro do Processo00027556520105020066 Juiz InclusãoVALERIA NICOLAU SANCHEZCPF170.1XX.XXX-XX 8821 Processo Nº ATOrd-100090
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 47188 35859 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 GO - MURILLO CAETANO DA SILVA GO - MARIANA FERREIRA CAETANO DESPACHO : PROCESSO N 201402271594 INTIME-A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DO ATO ORDINATORIO DE FL. 117 , REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. CONSIGNO QUE, A PRINCIPIO , NAO HOUVE O TRANSITO EM JULGADO DO FEITO, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE APRECIAR A PETICAO DE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 2996 Branco, Estado do Pará, aos 05 de março de 2021. Eu, ___(Bianca Pimentel Barbosa), Auxiliar Judiciário, o digitei e subscrevi. LUCAS REIS PARENTE Diretor de Secretaria Port. 799/2020-GP. EDITAL DE CITAÇÃO (Com prazo de 15 dias). Processo nº: 0000447-20.2011.8.14.0104. Ação Penal: Art. 157 do CP. Denunciante: Ministério Público do Estado do Pará. Denunciado: SERGIO REIS COSTA DE SOUZA. O Ex