Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3333/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº Ag-AIRR-0000312-42.2017.5.07.0007 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO AGRAVANTE(S) E BANCO CITIBANK S.A. AGRAVADO (S) Advogado DR. ANDRÉ ISSA GÂNDARA VIEIRA(OAB: 293345/SP) Advogado DR. REINALDO LUÍS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB: 73359A/RS) AGRAVANTE(S) E CLAUDIA REGIA PEIXOTO MOREIRA AGRAVADO(S) Advogado DR. PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE M

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3416/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 RECORRENTE Advogada Advogada Advogada Advogado RECORRIDO Advogada Tribunal Superior do Trabalho EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT DRA. LUCIANA CARVALHO SANTOS(OAB: 11388-A/BA) DRA. FERNANDA MASCARENHAS DE SOUSA DOS SANTOS OLIVEIRA(OAB: 17107-A/BA) DRA. FERNANDA EDITE MARTINS DA HORA(OAB: 23563-A/BA) DR. RAFAEL ARAÚJO VIEIRA(OAB: 29481/DF) JOSE AUGUSTO DE SOUZA E SILVA FILHO DRA. CÂNDIDA REGINA RIBE

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 AGRAVANTE(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A. DR. RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH(OAB: 26966/DF) DR. DANIEL NASCIMENTO GOMES(OAB: 356650-A/SP) MARIVALDO MONTEIRO SILVA DR. MARIA CLARA DO CARMO GOES(OAB: 198-A/RO) Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A. - MARIVALDO MONTEIRO SILVA Processo Nº AIRR-0000297-66.2019.5.08.0010 Com

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DR. IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS(OAB: 17268-A/PB) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DA PARAIBA DR. FRANCISCO RODRIGUES MELO(OAB: 26791-D/PE) DR. HUGO VIRGILIO RODRIGUES VILAR(OAB: 15883-A/PB) LYNN CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA Intimado(s)/Citado(s): - CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO ESTADO DA PARAIBA - ESTADO DA PARAÍB

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3351/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 4684 empresa contratada mediante licitação (prestadora de serviços) oferecerá, em regra, transcendência política, porquanto disciplinada Processo Nº Ag-AIRR-0000352-07.2019.5.13.0033 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Evandro Pereira Valadão Lopes Agravante(s) ESTADO DA PARAÍBA Procurador Dr. Ricardo Ruiz Arias Nunes Agravado(s) ABBC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BENEFIC

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Recorrido Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho LUCLECIA DE SOUZA PEREIRA LIMA Dr. Raimundo Rodrigues da Silva(OAB: 2966-A/PB) Dr. José Hélio Nóbrega Ferreira(OAB: 7307-A/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ABBC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BENEFICÊNCIA COMUNITÁRIA - ESTADO DA PARAÍBA - LUCLECIA DE SOUZA PEREIRA LIMA Recorrido Recorrido Advogado 202 IBRASC - INSTITUTO BRASILEIRO SANTA CATARINA ROGERIA CRISTIN

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3234/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho revista interposto não se presta ao fim colimado, pois não cumpre a finalidade de delimitar a matéria prequestionada, objeto de impugnação. Agravo desprovido" (Ag-E-RR-694-57.2011.5.09.0567, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, DEJT 24/05/2019). (grifo nosso) EMBARGOS REGIDOS PELA LEI Nº 13.015/2014. RECURSO DE REVIST

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 9 2º - PJE) Recurso Criminal m Sentido Estrito nº0813298-71.2019.8.15.0000. Comarca de Alhandra.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: THIAGO ANTÔNIO DE LIMA (Carlos Eduardo do Nascimento, OAB/PE nº 47.000, e outro). Recorrida: Justiça Pública. 27º) Apelação Criminal nº 0002930-64.2016.815.0251 2ª Vara da Comarca

Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0002687-88.2013.8.15.0231

Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 23 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0000551-02.2005.8.15.0231