Judiciário ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1990/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2016 agravo de instrumento interpostos. 17 - UNIÃO FEDERAL - INSS - WANDERLEY MORAIS DOS SANTOS João Pessoa- PB, 01/06/2016 Notificação Processo Nº AIRO-0130146-92.2015.5.13.0010 Relator ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO AGRAVANTE CONSBRASIL - CONSTRUTORA BRASIL LTDA ADVOGADO FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB: 6509/PB) AGRAVADO LUIZ CARLOS RIBEIRO PEREIRA ADVOGADO ANTONIO AMANCIO DA

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3451/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 3197 Publique-se. Em atendimento à solicitação, determino a remessa dos autos ao Brasília, 7 de abril de 2022. Tribunal Regional do Trabalho de origem, a fim de que seja realizada a audiência de conciliação. Restando infrutífera a conciliação, restituam-se os autos Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA imediatamente a este Tribunal Super

Judiciário ● 12/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2393/2018 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Sexta-feira, 12 de Janeiro de 2018. Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado(a) ISAAC MARQUES CATÃO(OAB: 12123/PB) FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF WILSON SALES BELCHIOR(OAB: 17314/PB) INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL EDUARDO DE ALBUQUERQUE COSTA

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2156/2017 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017. Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado(a) PAULO LOPES DA SILVA(OAB: 8560/PB) JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR(OAB: 3045/PB) AEC CENTRO DE CONTATOS S.A. JOÃO LUIZ JUNTOLLI(OAB: 69339/MG) FELIPE DOS SANTOS CARVALHO(OAB: 108003/MG) ALLISON FARI

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2482/2018 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018. Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Eduardo Sérgio de Almeida Desembargador Presidente Wolney de Macedo Cordeiro Desembargador Vice-Presidente Advogado(a) Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N Centro João Pessoa/PB CEP: 58013260 Telefone(s) : 55

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 da CLT, torna-se inviável a análise dos preceitos legais e arestos 95 Desembargador Federal do Trabalho colacionados. 3 CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista. Ato contínuo, em atenção ao ATO CONJUNTO TRT GVP/SCR Nº 001/2019, que instituiu o "programa permanente de conciliação no âmbito da Vice-Presidência", proceda a STPCJ à notificação dos A

Judiciário ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1803/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2015 Vistos etc. Verifica-se que a matéria tratada no recurso, acerca da responsabilidade subsidiária do ente público pelos créditos trabalhistas dos empregados terceirizados, à luz da Súmula nº 331/TST, guarda correlação com o objeto de Incidente de Uniformização de Jurisprudência 001200032.2014.5.13.0009, ainda a ser apreciado pelo Tribunal Pleno. Impõe-se, na hipót

Judiciário ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº1918/2016 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016. Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DEJT Nacional interposto. Recurso Denegado Ubiratan Moreira Delgado Desembargador Presidente Eduardo Sérgio de Almeida Desembargador Vice-Presidente Secretaria Administrativa [email protected] Processo

Judiciário ● 01/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº1549/2014 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Segunda-feira, 01 de Setembro de 2014. Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Carlos Coelho de Miranda Freire Desembargador Presidente Ubiratan Moreira Delgado Desembargador Vice-Presidente Secretaria Administrativa [email protected] Coordenadoria de Publicação e Informação dejt@

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 48 Recorrente Advogado(a) BANCO DO BRASIL S/A FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JÚNIOR(OAB: 25720/CE) ELINALDO QUIRINO LEAL ALEXANDRE VIEIRA FERREIRA(OAB: 9648/PB) Recorrido Advogado(a) Intimado(s)/Citado(s): Assinatura - BANCO DO BRASIL S/A - ELINALDO QUIRINO LEAL Recurso Denegado JOAO PESSOA, 1 de Junho de 2017 Processo Nº RO-01213/2014-026-13-00.4 Recorrente UNIMED JOÃO