Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 5403 Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) RECLAMANTE: LEONARDO DE ANDRADE RECLAMADO: PAMPLONA ALIMENTOS S/A PODER JUDICIÁRIO FEDERAL INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE Destinatário: LEONARDO DE ANDRADEnull Audiência: 07/05/2019 09:15 SOLUÇÃO DE DISPUTAS - CEJUSC-JT

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan Relator(a) 1212 IMOBILIARIOS S/A ADVOGADO : JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL ORIGEM : 13ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista - Rito Ordinário (JUÍZA VANESSA REIS BRISOLLA) Assinado eletronicamente por: JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN - 26/04/2021 15:58:09 - 984de97 https://pje.trt10.jus.br/seg

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 360 da função comissionada, parcela que constitui salário de participação para o custeio da previdência complementar. Nesse sentido, não há como ignorar a sua verdadeira índole, razão pela qual incide a norma apontada, que a arrola como base de incidência do salário de contribuição à FUNCEF. Do exame mais detido da lide, não aflora a coexistência de dois regul

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Brasília-DF, 23 de agosto de 2021. 12 - violação do(s) inciso IX do artigo 93; incisos II, XXXV, XXXVI e LV BRASILINO SANTOS RAMOS Presidente do artigo 5º da Constituição Federal. - violação da (o) inciso II do artigo 1022 do Código de Processo Civil de 2015; artigo 832 da Consolidação das Leis do Trabalho. Processo Nº ROT-0001184-55.2017.5.10.0013 Relator BRA

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 15 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS CONCLUSÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Ante o exposto, DENEGO seguimento ao recurso de revista. Processuais / Nulidade / Negativa de Prestação Jurisdicional Publique-se. Alegação(ões): Brasília-DF, 23 de agosto de 2021. - violação do(s) inciso IX do artigo 93; incisos II, XXXV, XXXVI e LV BRASILINO SANTOS RAMOS Pr

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 2212 RECLAMANTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE AMERICO DA COSTA NETO JOSE AMERICO DA COSTA NETO FABIO JOSE NUNES SOUTO(OAB: 31507/DF) SIA OFFICES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - SIA OFFICES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 91 arquivado, facultado o desarquivamento para juntada dos documentos necessários para o prosseguimento da ação, PODER JUDICIÁRIO respeitado o prazo prescricional. JUSTIÇA DO Natal, 08 de abril de 2021. INTIMAÇÃO Documento assinado eletronicamente por Juiz do Trabalho Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dcf8b62 (artigo 1º, §2º, inciso III da

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO M. M. D. G. JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB: 1441-A/DF) LUARA BORGES DIAS(OAB: 401340/SP) C. E. F. M. M. D. G. JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB: 1441-A/DF) LUARA BORGES DIAS(OAB: 401340/SP) Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - C. E. F. - M. M. D. G. ADVO

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1730 oPIS/NIT nº 123.48755.88-4,o valor de R$26.547,84 (INSS cota Processo Nº ExProvAS-0000414-23.2021.5.10.0013 EXEQUENTE JOSE AMERICO DA COSTA NETO ADVOGADO MATEUS RANGEL SILVA(OAB: 54595/PE) ADVOGADO FABIO JOSE NUNES SOUTO(OAB: 31507/DF) EXECUTADO SIA OFFICES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A ADVOGADO JOSE ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO S

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 101 Notifiquem-se as partes e voltem-me conclusos para julgamento. INTIMAÇÃO Natal, 04 de fevereiro de 2021. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c55b5b proferido nos autos. DERLIANE REGO TAPAJOS JUÍZA DO TRABALHO Vistos, etc. Notifiquem-se os embargados para que, no prazo de 05 dias, querendo, apresentem contrarrazões aos embargos de declaraç�