Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº ACP-0130873-15.2015.5.13.0022 Ministério Público do Trabalho da 13ª Região RÉU CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 19A REGIAO ADVOGADO RODRIGO DINIZ CABRAL(OAB: 14108/PB) RÉU JOSE ARANTES LIMA ADVOGADO RODRIGO DINIZ CABRAL(OAB: 14108/PB) TESTEMUNHA VICTOR HUGO DE ANDRADE BARBOSA TESTEMUNHA GENEIDE AZEVEDO DOS SANTOS CAVALCANTI TESTEMUNHA DIOGO DE SOUSA ARANTES LI

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA Sentença Processo Nº RTOrd-0000538-97.2018.5.13.0022 AUTOR HILDIBERTO DE SOUSA FREITAS ADVOGADO ADRIANO DE MATOS FEITOSA(OAB: 19338/PB) RÉU PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB: 7510/BA) TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA 251 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL VICTOR HUGO DE ANDRADE BA

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RÉU Intimado(s)/Citado(s): - HOSPITAL INFANTIL DR JOAO SOARES - THIAGO BEZERRA DE CAMPOS (ARREMATANTE) - VIVIANA DA SILVA COSTA Despacho: Recebo o agravo (sequencial nº 329), eis que preenchidos os pressupostos legais. Intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar sua contrarazões ao agravo de instrumento, bem como ao agravo de petição interposto, no prazo legal. De

Publicações Judiciais I ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. No caso, não é possível deduzir a suposta dissolução irregular da empresa com base nos elementos constantes dos autos, pois, embora tenha encontrado o local fechado, a Oficiala de Justiça certificou que obteve a confirmação na administração do edifício de que a empresa executada ocupa o conjunto 41 naquele condomínio. Tal fato, por si só, não permite o redirecionamento aos sócios. Ademais, os documentos juntados pelo agravante demonstram que a empresa executada continua em func

Judiciário ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2644/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 185 OPOSTOS PELO AUTOR Sentença III - DISPOSITIVO RESOLVE NÃO ACOLHER OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELO AUTOR Sentença Processo Nº ACP-0130873-15.2015.5.13.0022 AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 19A REGIAO ADVOGADO RODRIGO DINIZ CABRAL(OAB: 14108/PB) RÉU JOSE ARANTES LIMA ADVOGADO RODRIGO DINIZ CABRAL(OAB: 14108/PB) TER

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Se não bastasse, considerando que o pedido é de benefício no valor mínimo e tendo em conta que o termo inicial, se deferido, seria em 14/12/2015, fica evidente que o valor da causa não superaria 60 (sessenta) salários mínimos (27 parcelas vencidas e 12 vincendas). Isso significa que, de qualquer forma, a competência seria do juizado especial federal. Ante ao exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Sem

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 ADVOGADO OLIVIA MONIQUE ARAUJO SERRANO DE MEDEIROS(OAB: 13763/PB) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE CAMPINA GRANDE VALDIR CACIMIRO DE OLIVEIRA(OAB: 6565/PB) CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA OLIVIA MONIQUE ARAUJO SERRANO DE MEDEIROS(OAB: 13763/PB) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE CAMPINA GRANDE VALDIR CACIMIRO DE OLIVEIRA(OAB: 6565/PB) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA RODRIGO DINIZ CABRAL(OAB: 14108/PB) JOSE ARANTES LIMA RODRIGO DINIZ CABRAL(OAB: 14108/PB) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL 249 Ficam as reclamadas notificadas do despacho de ID 652a4f2, cujo teor é o seguinte: " DESPACHO - Com relação ao pedido de concessão d

Publicações Judiciais I ● 10/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 7 de janeiro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5030946-15.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: FABIANO JOSE ARANTES LIMA Advogado do(a) AGRAVANTE: FABIANO JOSE ARANTES LIMA - SP168137 AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTERESSADO: FILIPE SILVA CESAR - ME, FILIPE SILVA CESAR Advogados do(a) AGRAVADO: MÁRCIO SALGADO DE LIMA - SP215467-A, MARCOS YUKIO TAZAKI - SP251076-A D ES PACHO Vistos. Na ausência de pedido de efeito su

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOSE ARANTES LIMA RODRIGO DINIZ CABRAL(OAB: 14108/PB) CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 19A REGIAO RODRIGO DINIZ CABRAL(OAB: 14108/PB) Ministério Público do Trabalho da 13ª Região CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 19A REGIAO RODRIGO DINIZ CABRAL(OAB: 14108/P