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2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 1688 devido (R$ 140.023,50), sob pena de inscrição no Banco Nacional conjunto probatório acostado aos autos, razão pela qual são de Devedores Trabalhistas - BNDT, conforme o último parágrafo da manifestamente incabíveis os Embargos Declaratórios ofertados. decisão de ID 786c36f. Ora, se a parte manifesta insatisfação com os fundamentos da Decisão Processo N
1936/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região instrumento coletivo . Logo, não há contrariedade à Súmula nº 384 46 Recorrente(s): VICUNHA TEXTIL S/A. Advogado(a)(s): JAMILLE desta Corte. Recurso de revista não conhecido. (TST - RR: 10926320135150018Data de Julgamento: 10/12/2014, Data de Publicação: DEJT 12/12/2014)" MARIA DOS SANTOS MOTA (CE - 19291) Logo, estando o aresto atacado em conformidade com a at
1964/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 53 Fortaleza, 13 de abril de 2016. designação de audiência para fins conciliatórios. O silêncio será PLAUTO CARNEIRO PORTO interpretado como desinteresse. DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, no exercício da Havendo anseio comum entre ao menos uma parte autora e uma Presidência parte demandada, deverá ser o feito encaminhado ao Juízo Conciliador dos Feitos em Segundo
2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 2029 Francisco José Gomes da Silva (Presidente), Antonio Marques Cavalcante Filho (Relator) e Cláudio Soares Pires (Revisor). Presente ainda o(a) Exmo(a). Sr(a). membro do Ministério Público PODER JUDICIÁRIO do Trabalho. JUSTIÇA DO TRABALHO Fortaleza, 19 de fevereiro de 2018. PROCESSO nº 0000861-74.2017.5.07.0032 (ROPS) RECORRENTE: JOSÉ CESAR BATISTA GOMES REC
1821/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 recursal; TEL.: -Adequação: porque o recurso ordinário é o previsto na legislação 320 (85) 33712430 - EMAIL: [email protected] Processo Judicial eletrônico - PJe pertinente para enfrentar a decisão atacada; - Tempestividade: porque o octídio legal para sua interposição restou observado, conforme certidão supra; PROCESSO PJe: 0001219-10.2015.5.07.0032 -Pre
2121/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2016 ADVOGADO EDY BORGES AGUIAR(OAB: 23494/CE) SARA BEATRIZ SILVA GONDIM AGUIAR(OAB: 22454/CE) ADRIANO FREITAS DA SILVA HAROLDO ALVES TEIXEIRA - ME MADEIREIRA A3 LTDA - ME REBECA STUDART DE FARIAS(OAB: 24875/CE) HAROLDO ALVES TEIXEIRA ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 622 ISABELA ALBUQUERQUE MUSTAFA(OAB: 31207/CE) DANIEL ARAGAO ABREU(OA
2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 Advogado RODRIGO SILVEIRA LIMA(OAB: 19187/CE) 639 recebimento de seu crédito. Deverá o patrono apresentar os comprovantes dos valores sacados e recolhidos, referentes ao Intimado(s)/Citado(s): presente alvará, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. - PAULINA RIBEIRO DE ASSIS TAVARES Ao advogado do reclamante. Fica(m) V. Sa(s). notificada(s) para tomar(em) ciên
2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região RECORRIDO "AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI Nº 13.015/14. INOBSERVÂNCIA DE REQUISITO ADVOGADO 112 M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA(OAB: 10587/CE) FORMAL DE ADMISSIBILIDADE PREVISTO NO ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. Nos termos do art. 896, § 1º-A, I, da CLT, com a redação dada pela Lei nº 13.015/201
2297/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 814 2011 deverão ser apuradas nos termos dos incisos I e III do caput PODER JUDICIÁRIO do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e as posteriores, JUSTIÇA DO TRABALHO sob o regime de substituição tributária. PODER JUDICIÁRIO Além do ponto acima, afirma a reclamada que a presente demanda JUSTIÇA DO TRABALHO restringe-se ao pedido de pagamento de horas
2121/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2016 §2º, da Lei 12.546/2011. 626 PODER JUDICIÁRIO Assim, as parcelas previdenciárias anteriores a 1º de dezembro de JUSTIÇA DO TRABALHO 2011 deverão ser apuradas nos termos dos incisos I e III do caput SENTENÇA EM EMBARGOS À EXECUÇÃO do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e as posteriores, sob o regime de substituição tributária. No caso específi